Encontro de Organização e Política Sindical
Autor: CUT
25/08/2010
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A Direção Nacional da CUT definiu em 2008 que os recursos provenientes do Imposto Sindical seriam utilizados para fortalecer a organização sindical e outras áreas estratégicas da Central, reafirmando sua posição histórica pelo fim do imposto e aprovação de uma taxa negocial, definida democraticamente pelos trabalhadores. Os recursos foram articulados a partir de Plano de Ação Sindical (PAS), processo este, iniciado no ano passado.
Para definir as prioridades e ações para o Plano em 2010 na vertente da organização sindical, a CUT realizou o Encontro Nacional de Secretários/as de Organização e Política Sindical que terminou nesta quarta (25).
De acordo com Jacy Afonso, secretário de Organização e Política Sindical da CUT, as entidades devem utilizar os recursos para a ampliação de sua base de representação, fortalecendo a organização sindical CUTista em processos que visem a regulamentação e regularização das Federações e Sindicatos, manutenção das bases e das oposições, eleições sindicais, garantia da estrutura das CUTs estaduais, buscando novas filiações.
“Caberá a cada entidade fazer o melhor uso possível do recurso, ratificando a nossa posição como maior Central Sindical do Brasil e da América Latina”, afirma Jacy.
O PAS tem vigência de 1º de setembro de 2010 a 30 de abril de 2011.
Trabalho Decente - fortalecimento do tripartismo e do diálogo social
Durante o Encontro, os trabalhadores e dirigentes CUTistas debateram a questão do trabalho decente e os projetos da CUT sobre este temática. A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Denise Mota Dau, fez em sua apresentação um resgate histórico do tema.
“Na década de 90, a OIT começa a desenvolver o conceito de trabalho decente, que se articula com a luta histórica da CUT desde a sua fundação. No Brasil, somente a partir de 2003 que a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo e OIT, com a assinatura do Memorando de Entendimento que estabeleceu Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção. Dando seguimento a essa iniciativa, trabalhadores, empregadores e governo elaboraram a Agenda Nacional de Trabalho Decente”, destaca Denise.
Denise fala sobre trabalho decente
No Brasil, a Agenda Nacional de Trabalho Decente se estrutura a partir de três prioridades que são gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento, erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas piores formas e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social, como um instrumento de governabilidade democrática.
“A CUT tem trabalhado e ocupado diversos espaços de discussão e tem sido protagonista destas prioridades. Neste sentido, precisamos lutar para com fortalecer o tripartismo e o diálogo social”, enfatiza Denise.
Além disso, destaca a dirigente CUTista, as centrais vão cobrar do Comitê Gestor responsável pela organização da Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016, a participação das entidades representantes dos trabalhadores nas negociações, para que a Agenda Nacional seja respeitada, garantindo emprego decente, assim como, instrumentos que coíbam a violação de direitos.
Durante a mesa que tratou sobre trabalho decente, o assessor da Secretaria de Formação da CUT, Martinho da Conceição, falou sobre o Projeto de Pesquisa e Ação Sindical no fomento da Agenda de Trabalho Decente que visa disseminar o conceito junto às direções e lideranças sindicais, construir e consolidar espaços e mecanismos de monitoramento da agenda do trabalho decente e a construção de indicadores de déficit de Trabalho Decente e agendas setoriais de negociação coletiva.
Já a assessora da Secretaria de Organização e Política Sindical, Sandra Oliveira, falou sobre o projeto de pesquisa de percepção dos trabalhadores (as) italianos e brasileiros sobre Organização no Local de Trabalho (OLT), projeto este desenvolvido pela CUT em parceira com a central sindical italiana CGIL.
William Pedreira / CUT
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