Negociação da saúde
Autor: SINDSAÚDE-SP
27/07/2011
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O SindSaúde-SP se reuniu com a Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Saúde na segunda-feira, 25/07, continuando a negociação do projeto de reestruturação de cargos e salários da saúde.
O governo do estado confirmou pontos negociados com o SindSaúde-SP e apresentou nova tabela com os valores salariais referentes ao projeto de reestruturação de cargos e salários da saúde. Em relação à tabela anterior, com aumento entre 6% a 30%, houve avanços. Na nova tabela, o aumento será de 12,67% a 40,48%. O aumento da maioria das categorias ficará entre 13% a 19%.
Pontos da negociação
1. O novo salário base será composto do atual Salário base + Gratificação Executiva + Revalorização (aumento).
2. A nova gratificação - GED - será composta da atual GEA + Gratificação Geral.
3. Serão mantidas as GEAPE, GEAH e GEER.
4. Os valores da tabela apresentada se referem ao grau A. O percentual poderá ser maior para os outros graus (letras).
5. Quem tem mais de três anos de exercício será enquadrado no grau B. E o tempo para passar para os próximos graus (letra) será inferior ao tempo atual necessário e levará em conta o tempo de serviço. O interstício (mudança de letra) será de 3 anos, 2 anos, 1 ano, 1 ano. Também foi garantida na negociação a letra máxima “H” na aposentadoria.
6. Com a criação da promoção, as categorias poderão evoluir a partir de concurso interno. O tempo para progressão, passagem de um grau para outro, será menor para quem tem mais tempo de serviço.
7. Quando houver uma nova denominação genérica, para as categorias regulamentadas será colocada no comprovante de pagamento também a denominação atual.
8. A partir de agora só será contratado técnico de enfermagem. Os atuais auxiliares de enfermagem que tenham curso de técnico poderão evoluir por promoção através de concurso interno, equiparando o salário ao do técnico de enfermagem.
9. O projeto será retroativo a julho de 2011.
10. A Secretaria da Saúde ainda não definiu os valores de algumas categorias, tais como atendente, técnico de radiologia e técnico de enfermagem.
11. Com o novo salário base, o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte também aumentará.
Embora muito diferente da carreira que defendemos, o atual projeto está em negociação há anos. Em 2009, foi um dos temas do 9º Congresso do SindSaúde-SP quando os trabalhadores debateram o projeto. No governo anterior, chegou a ser acordado, mas foi barrado na Casa Civil por questões financeiras.
Do ponto de vista salarial, a reestruturação é insuficiente. Não repõe as perdas salariais para todas as categorias. Mas são significativos os avanços na negociação, como a possibilidade de crescimento na carreira para os auxiliares de enfermagem que tenham curso de Técnico de Enfermagem, conforme reivindicação da categoria encaminhada pela SindSaúde-SP.
Os percentuais apresentados nessa reunião, próximos aos da educação e da segurança, atingem somente as categorias próprias da saúde. Para o pessoal administrativo, área-meio ou Lei 1.080, ainda será apresentada a proposta ao SindSaúde-SP.
Também falta discutir aumento no prêmio de incentivo.
Na próxima mesa de negociação, agendada para 02/08/2011, a CRH se comprometeu apresentar a versão final da reestruturação da Lei 674; a primeira versão da reestruturação da Lei 1.080 e aumento do vale alimentação.
Embora sejam importantes os avanços, a saúde permanece em estado de greve. O projeto não repõe as perdas para todas as categorias da saúde, inclusive os administrativos. É a mobilização de todos os trabalhadores da saúde que fortalece o Sindicato na negociação com o governo e consegue garantir e ampliar direitos.
Próxima Assembleia Geral
Data: 12/08/2011 - 10 horas
Local: Assembleia Legislativa de São Paulo
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