Comissão de Saúde discute o SUS no dia nacional de mobilização
Autor: ALESP
26/10/2011
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A mobilização nacional dos médicos da rede pública de saúde contra a baixa remuneração, as condições de trabalho e a assistência oferecida à população foi a tônica do debate ocorrido nesta terça-feira, 25/10, na reunião da Comissão de Saúde especialmente convocada para discutir estratégias para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.
Os deputados que participaram do evento foram unânimes em reconhecer a necessidade de medidas que possam conter a saída dos médicos do serviço público e o agravamento dos problemas na assistência oferecida à população. Houve divergência, no entanto, quanto à ênfase dada à remuneração dos profissionais de saúde no Estado de São Paulo. Para Celso Giglio e Analice Fernandes, do PSDB, não apenas o governo estadual, mas também o federal paga baixos salários. Ambos falaram, por exemplo, do caso dos vencimentos dos servidores do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Já o deputado Gerson Bittencourt (PT) afirmou que "a justa pauta dos médicos do HC de Ribeirão Preto, por exemplo, já poderia ser atendida pelo governo do Estado".
A cobrança ao governo do Estado foi reiterada por representantes da categoria médica. De acordo com Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), "são vários os Estados que não cumprem a determinação constitucional de investir 15% de seu Orçamento na saúde, e São Paulo é um deles". Além disso, prosseguiu, "São Paulo paga aos médicos salários menores até do que municípios que não têm a pujança paulista". Segundo Carvalhaes, a paralisação contra a baixa remuneração tem caráter nacional, mas em São Paulo houve pouca adesão. Exceção, segundo ele, é o movimento dos médicos do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital.
Greve no HC de Ribeirão Preto
Esclarecimentos sobre a greve dos médicos assistentes do HC de Ribeirão Preto, que já dura 118 dias, constam de documento que foi entregue aos deputados durante a reunião. Os profissionais querem equiparação com os médicos assistentes de outros dois hospitais estaduais de Ribeirão gerenciados por uma Organização Social (OS), que recebem, segundo o documento, salários superiores a R$ 6 mil. O rendimento bruto dos assistentes do HC, ainda segundo o documento, está em torno de R$ 2,6 mil.
Críticas aos vencimentos dos médicos em São Paulo e ao subfinanciamento do SUS foram feitas também por Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
O deputado Adriano Diogo (PT) referiu-se à gestão do PSDB no Estado e disse que seu partido precisaria se reconhecer como incompetente por não derrotar "quem não tem apreço pelo povo". O parlamentar também reiterou denúncia de que o Executivo está condicionando a aprovação do PLC 60/2011 " de interesse dos trabalhadores e que trata de cargos e vencimentos na saúde " à tramitação do PLC 79/2006, que transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP em autarquia de regime especial.
Argumentando que "a construção de um sistema de saúde como o SUS, universal e gratuito, exige responsabilidade e compromisso de todos e que é impossível pensar o sistema sem pensar nos profissionais da saúde", Edinho Araújo condenou a presença das OSs na saúde. Segundo ele, na gestão baseada nas OSs, rompeu-se a relação de compromisso de gestores, médicos e demais trabalhadores com o sistema. "Na gestão com base nas OSs não se acumula conhecimento, não se acumula saber, os profissionais de saúde são apenas empregados, com vínculo que se quebra facilmente", concluiu o parlamentar.
Hospital da Água Funda
Os funcionários do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (Caism) da Água Funda, na capital, também se manifestaram na reunião, pedindo à Comissão de Saúde que se posicione frente à possibilidade de o centro vir a ser entregue a uma OS. De acordo com Angelo D"Agostini, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde), o centro, conhecido como hospital da Água Funda, "tem uma história de luta para efetivar as conquistas da reforma psiquiátrica". O sindicalista argumentou que o Estado deveria realizar um rigoroso levantamento da situação dessas organizações antes de firmar novos contratos. D"Agostini ainda propôs que os deputados acelerem a tramitação do PLC 60/2011 e das emendas que aprimoram o projeto, como forma de minimizar os problemas dos trabalhadores da saúde em São Paulo.
Estiveram ainda representados na reunião os secretários de saúde, por meio do primeiro vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), José Fernando Casquel Monti. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, Marcos Martins (PT), e dela participaram também os deputados Carlos Bezerra e Carlos Pignatari, do PSDB, Ulysses Tassinari (PV) e Itamar Borges (PMDB), e as deputadas Heroilma Soares Tavares (PTB) e Ana do Carmo (PT). (MS)
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