Adicional de insalubridade congelado aos aposentados e pensionistas
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desde 1989


    Adicional de insalubridade congelado aos aposentados e pensionistas
    Autor: Aparecido Inacio e Pereira Advs
    08/02/2012

    Crédito Imagem:

    O SindSaúde-SP, através do escritório Aparecido Inacio e Pereira Advogados Associados, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pelo Presidente do SPPREV – São Paulo Previdência, por ter determinado o congelamento da base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados e pensionistas, vinculados à Secretaria de Estado da Saúde. Mencionado Mandado de Segurança visa o descongelamento, bem como o pagamento do adicional de insalubridade pago aos aposentados e pensionistas, vinculados à Secretaria de Estado da Saúde utilizando como base de cálculo dois salários mínimos vigentes na data do fechamento da respectiva folha, acrescidos de juros e correção monetária. O Mandado de Segurança recebeu o nº. 0037841-84.2011.8.26.0053 e está em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP. Atualmente o processo está aguardando parecer do Ministério Público. Depois estará concluso para sentença.









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ana maria de campos 08/02/2012
o governo não tem um plano de carreira para quem trabalha na area insalubre, digo laboratoro, area quimica etc.. quando estas pessoas se aposentam o governo trata esses funcionarios como se trabalhassem em uma repartiçao publica é um descaso, o insss separa as categorias . gostaria que o sindicato batalhasse mas para estsa area que esta expostas e arriscada ate pegar um cancer por agentes quimicos. teria que ser uma aposentatoria especial e na ativa+ uma gratificação; é um descaso do spprev o pessoal nao sabe trabalhar e gostaria de saber se beneficiario náo tem direito como inativos + antigos?

carlos alberto de souza daniel 08/02/2012
Vamos ver se a lei será cumprida. o é um absurdo.

Wilson Sartorelli 08/02/2012
Até que enfim nossa solicitação foi atendida. Precisamos mesmo de transparência, pois torna o trabalho sindical mais confiável, e, sabendo do número do Mandado de Segurança, temos como fazer um acompanhamento junto ao TJSP. Aproveito para sugerir à Sra. Benedita Lyra, Secretária de Assuntos Jurídicos, que disponibilize uma página em sua Secretaria para podermos acompanhar o andamento de cada processo em trâmite. Esperamos obter exito para que sejam corrigidas as injustiças praticadas contra nós,aposentados e ativos.

SUELY REGINA DE OLIVEIRA 08/02/2012
Parabéns! Estamos confiantes, a melhor notícia que já recebi nos últimos tempos. Vamos aguardar, e que a SPPREV acate esta decisão.

MARIA ANTONIA CARDOSO RODRIGUES 08/02/2012
Sr. Governador e Sr. Presidente da SPPREV, com todo o respeito pergunto se os aposentados e pensionistas não precisam comer porque não trabalham mais? Com o adicional de insalubridade os funcionários ativos mal estão conseguindo sobreviver, imagine sem o adicional. É pelo jeito vocês nuca passaram fome e nem dificuldades fianceiras, afinal de contas, para vocês dinheiro não é problema e sim solução dos problemas, pois gam muito e pouco fazem pela população pobre mas trabalhadora. Parabens SINDSAÙDE. Vemos derrotar esse pessoal de elite do dinheiro público.

Reginaldo Camanho 08/02/2012
Gostaria de saber como ficou a questão de todo aquele período de 2010 que a insalubridade ficou congelada. Não vamos receber aquela diferença??? Caiu no esquecimento???

alvaro braga marçal de oliveira 08/02/2012
Parabens ao Dr. Inácio e sua equipe. Parabens ao Sindsaúde-SP. O adicional de Insalubridade dos aposentados e pensionistas não foram somente congelados ,mas foram tambem rebaixados seus valores.