“Descongelamento” da insalubridade aos aposentados
Autor: Aparecido Inacio e Pereira
02/03/2012
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A Justiça acolheu os pedidos do SindSaúde-SP, assessorado pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, para suspender o congelamento da base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados e pensionistas, reajustando-o na forma determinada na Lei 432/85.
Segundo a Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, Dra. Alexandra Fuchs de Araujo, o congelamento praticado pelo SPPREV – São Paulo Previdência se deu de uma interpretação errada da legislação e de julgados do Supremo Tribunal Federal, citando, inclusive outra medida judicial patrocinada pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira em Brasília.
Enfática na sentença, a juíza considerou que argumento da SPPREV para não proceder ao reajuste do adicional é inadmissível.
A decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 01.03.2012 ainda é passível de recurso por parte do SPPREV.
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| MARIA DE LOURDES GALHARDI |
02/03/2012 |
Eu sou aposentada desde 1997 e sempre recebi 0 adicional da insalubridade já que ocupava o cargo de Assistente Social e a Instituição que trabalhava é de grau máximo recebo 40% de 2 sálarios mínimos até que o governo começou esse congelamento.Até agora estou com o meu adicional congelado.Quando vai descongelar?
| SUELY REGINA DE OLIVEIRA |
02/03/2012 |
Esperamos que a SPPREV, cumpra a determinação da Justiça e não entre com recurso contra os aposentados, porque sem a insalubridade o nosso salário teria uma diminuição significativa. Desde já agradecemos o empenho do SINDSAÚDE, através do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, como também a Juíza Dra. Alexandra Fuchs de Araujo, que considerou inadmissível este congelamento. Aguardamos um retorno favorável.
| DEJANIRA LIMA DE JESUS PENHA |
02/03/2012 |
Sindsaude contamos com voces ; ajude a melhorar nosso vencimentos, e agradeço desde já tudo que voces tem lutado e conseguido.e por favor continue assim .abraços
| Lucia Helena Ferraz Natale |
02/03/2012 |
Eu Aposentada da Saude a insalubridade é um direito dos trabalhadores da área de insalubridade, a SPPREV.Não tem nada haver com a isalubridade, pois quem manda do nosso Dinheiro e o Governo Federal,ela é aumentada todo ano quando sobe o Salario Minimo, este ano foi em janeiro/2012,cade o nosso aumento,SPPREV. solta o nosso dinheiro.
