Saúde do trabalhador
Autor: SINDSAÚDE-SP
03/08/2012
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Na última reunião, 31/07, do Grupo de Trabalho (GT) do Núcleo de Qualidade de Vida (NQV) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do qual participa o SindSaúde-SP com sua assessoria técnica em medicina do trabalho, o coordenador do NQV, Armando Sales, informou que a Secretaria pretende implantar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) em todos os 40 equipamentos do estado até 2015, sendo 15 em 2013.
Para que isso seja possível, a SES deve abrir concurso ainda este ano para médico do trabalho, engenheiro do trabalho e técnico de segurança do trabalho, para cumprir a NR32. O Serviço é constituído por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico em segurança do trabalho, enfermeiro e assistente social, e normatizado pela NR4.
O descumprimento da NR32 na rede estadual de saúde também foi pauta de uma Comissão Tripartite, com a participação das Centrais Sindicais, o governo do estado e o Ministério Público do Trabalho que resultou na notificação do secretário da saúde, multa de 8 equipamentos e prazo para regularização em todos os equipamentos.
Também será necessário finalizar a ficha de notificação de acidente do trabalho (FNAT). O modelo proposto pelo SindSaúde-SP foi debatido no GT, com participação da Vigilância Sanitária, Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), Coordenadoria de Recursos Humanos da SES e o Sindicato. Haverá uma ficha de notificação para as Comsats, uma para o SESMT e outra para o RH. Na próxima reunião, 14/08, a DPME deve apresentar seu parecer sobre a ficha que o GT pretende finalizar até setembro.
Desde sua instituição em 2006, a implementação da Comsat nos equipamentos estaduais levou tempo e ainda carece de mais investimentos por parte do governo do estado, em capacitação de gestores e trabalhadores da saúde, conscientizando a todos da importância dessas comissões, e em infraestrutura para seu pleno funcionamento, incluindo o SESMT, para preservar a saúde dos profissionais e dos usuários da saúde.
O Grupo de Trabalho surgiu de uma reivindicação do SindSaúde-SP na mesa de negociação na SES para debater e encaminhar questões específicas referentes à saúde do trabalhador da saúde, como a insalubridade na saúde. O GT foi instituído junto ao Núcleo de Qualidade de Vida e nesse espaço o SindSaúde-SP apresentou e vem debatendo um novo modelo da Ficha de Notificação de Acidente do Trabalho e um roteiro do local de trabalho para subsidiar as COMSATs na fiscalização das condições de trabalho.
O coordenador do NQV também ficou de apresentar no GT um relatório sobre as condições dos equipamentos estaduais, onde há SESMT constituído e o número de funcionários estatutários e contratados pela CLT por equipamento.
Entre os encaminhamentos do GT estão eleger e fortalecer as Comsats nos locais para orientar os SESMTs; contratação de técnicos para os serviços que serão implementos e formatar o curso para comsateiros.
A próxima reunião do GT será dia 14 de agosto.
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