Seminário internacional sobre regulação das profissões em saúde
Autor: CNTSS CUT
12/08/2013
Crédito Imagem:
Representantes da direção da CNTSS-CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participam, de 13 a 16 de agosto, em Brasília, do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde. O evento será organizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde.
A Confederação será representada pela secretária Geral, Célia Regina da Costa, pelo secretário de Relações Internacionais, Arlindo da Silva Lourenço, e por Cícero Lourenço da Silva, secretário de Políticas Sociais. Na opinião da secretária, este encontro será um momento importante tanto por sua temática como pelo fato de ter representações internacionais que apresentarão suas experiências.
“Agora, com esta perspectiva de abertura para os profissionais desta área em todo o Mercosul, é fundamental este debate para que se compreenda este trânsito que será intensificado. O debate também auxilia do ponto de vista da organização sindical e na organização das carreiras multiprofissionais,” destaca a secretária.
A proposta do encontro consiste em debater o papel do Estado dentro desta perspectiva de regulação do trabalho em saúde. A troca de experiências internacionais é vista como um dos pontos positivos da programação do encontro, por permitir pensar em uma agenda propositiva nacional. Os debates terão o SUS – Sistema Único de Saúde como referência.
Os técnicos que atuam nesta área observam que há diversas propostas legislativas para regulamentação das profissões ligadas a saúde. O evento pretende trabalhar com os atores envolvidos diretamente neste tema: Ministérios da Saúde e da Educação, parlamentares do Congresso Nacional, gestores da saúde (público e privado), além de representantes dos conselhos profissionais, dos trabalhadores da saúde e das instâncias de controle social.
PROGRAMAÇÃO
13 de agosto
14h00 – Credenciamento
16h00-17h30 – Mesa de Abertura
17h30-19h00 – Conferência Inaugural: A regulação do trabalho e das profissões em saúde no Brasil
Conferencista: Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS/Brasil)
Coordenadora: Ana Paula Cerca – Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS/Brasil).
19h30 – Jantar
14 de agosto
8h00 – Continuidade do credenciamento
9h00-12h30 – Mesa: O papel do Estado nas políticas de regulação profissional e das profissões em saúde: experiências internacionais
Expositores: Ivy Bourgeault (Professora/ Universidade de Ottawa e Diretora Científica/Rede de Pesquisas sobre Recursos Humanos em Saúde de Ontario/Canadá); Antônio Moreira Calda Afonso (Tesoureiro Nacional da Ordem dos Médicos de Portugal); Jean Marie Moore (Professora/Centro de Estudos da Força de Trabalho em Saúde/Escola de Saúde Pública/Universidade do Estado de Nova Iorque em Albany/EUA)
Intervalo
Debatedores: Rogério Carvalho (Deputado/Câmara dos Deputados/Congresso Nacional/Brasil); Helvécio Magalhães (Secretário de Atenção à Saúde/MS/Brasil); Ivone Evangelista Cabral (Conselheira/Conselho Nacional de Saúde/CNS/Brasil)
Coordenadora: Miraci Mendes da Silva Astun (Coordenadora-Geral de Negociação e Regulação do Trabalho em Saúde/DEGERTS/MS/Brasil)
12h30-14h00 – Almoço
14h00-15h30 – Mesa: A regulação do exercício profissional de migrantes e processos de integração regional
Expositores: Maria Isabel Duré (Diretora Nacional/Direção Nacional de Recursos Humanos e Saúde Ocupacional/Ministério da Saúde da Nação/Argentina); Antônio Moreira Calda Afonso (Tesoureiro Nacional da Ordem dos Médicos de Portugal); Antonio Torres Oliveira (Diretor da Agência para a Qualidade de Saúde da Andaluzia/Espanha)
Coordenador: Félix Rigoli – OPAS/Brasil
Intervalo
15h30-18h00 – Mesa: A regulação da formação dos profissionais da saúde frente às transformações e necessidades da sociedade
Expositores: Antonio Torres Oliveira (Diretor da Agência para a Qualidade de Saúde da Andaluzia/Espanha); Paulo Speller (Secretário de Educação Superior/MEC/Brasil); Luiz Roberto Liza Curi (Câmara de Educação Superior/Conselho Nacional de Educação/CNE/MEC/Brasil)
Debatedores: Carlos Rodrigues da Silva Filho (Professor/Faculdade de Medicina de Marília/Brasil); Maria do Socorro de Souza (Presidenta do Conselho Nacional de Saúde/CNS/Brasil)
Coordenador: Fernando Menezes – SGTES/MS/Brasil
18h00 – Encerramento
15 de agosto
9h00-12h30 – Mesa: Desafios da regulação profissional do trabalho em saúde
Expositores: Sábado Girardi (Pesquisador/NESCON-UFMG e Coordenador da Estação de Pesquisa de Mercado de Trabalho-Observatório de Recursos Humanos em Saúde/Brasil); Jean Marie Moore (Professora/Centro de Estudos da Força de Trabalho em Saúde/Escola de Saúde Pública/Universidade do Estado de Nova Iorque em Albany/EUA); Marco Akerman (Vice-Diretor e Professor Titular/Faculdade de Medicina do ABC/Brasil)
Intervalo
Debatedores: Manoel Messias (Secretário de Relações do Trabalho/MTE/Brasil); Célia Regina Pierantoni (Professora Associada/Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro & Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde)
Coordenadora: Maria Alice Barbosa Fortunato – SGTES/MS/Brasil
12h30-14h00 – Almoço
14h00-17h00
Grupos de trabalho por temas (identificação de participação no tema de debate quando do credenciamento):
O papel do Estado nas políticas de regulação profissional e das profissões em saúde: experiências internacionais;
A regulação do exercício profissional de migrantes e processos de integração regional;
A regulação da formação dos profissionais da saúde frente às transformações e necessidades da sociedade;
Desafios da regulação profissional do trabalho em saúde.
18h00 – Encerramento
16 de agosto
9h00–12h00 – Apresentação da Sistematização dos Grupos de Trabalho
Mozart Sales – Secretário da SGTES/MS/Brasil
Ana Paula Cerca – Diretora do DEGERTS/MS/Brasil.
12h00 – Encerramento
CNTSS/CUT www.cntsscut.org.br/acontece/1938/seminario-internacional-sobre-regulacao-das-profissoes-em-saude-tera-participacao-da-cntss-cut
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