Orçamento do Estado de São Paulo 2015
Autor: SINDSAÚDE-SP
29/04/2014
Crédito Imagem:
Os trabalhadores da Saúde devem se organizar para participar da audiência pública de sua região defendendo verba para aumento salarial em 2015 bem como buscando o apoio à Campanha Salarial 2014.
As audiências regionais acontecem de 28 de abril a 10 de junho. Ontem, 28/04, houve audiência em Osasco. As próximas acontecerão em Guarulhos, 05/05, e São Paulo, 06/05. Confira abaixo o calendário completo em ordem de região.
Apesar de não ter caráter deliberativo, é um espaço importante para apresentação de propostas de emendas que podem ser posteriormente reforçadas junto aos deputados estaduais no momento da votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Além de ser um espaço para tentar aprovar propostas para a LOA, é um momento importante para divulgarmos nossa campanha salarial e buscarmos apoio para que o governo paulista apresente uma proposta de reajuste.
A Alesp informa que, após a realização de cada Audiência Pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatório com o resumo de todas as sugestões apresentadas, que poderão ser consultados no portal da Alesp www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=40
Entenda como se constrói o orçamento
O processo orçamentário é composto de três partes:
Plano Plurianual - PPA: elaborado a cada quatro anos, no primeiro ano de um governo, expressa em termos gerais as diretrizes, metas, projetos e programas para o próximo período.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: elaborada anualmente e aprovada pelo legislativo no primeiro semestre, expressa as metas, projetos e programas que serão realizados no próximo ano (próximo exercício financeiro) e deve estar em sintonia com o plano plurianual.
Lei Orçamentária Anual - LOA: elaborada a cada ano e aprovada pelo legislativo no segundo semestre, define os recursos financeiros que serão alocados para as metas, projetos e programas definidos na LDO.
Por que participar das audiências
As audiências não são deliberativas. Porém, é um importante espaço para garantirmos a apresentação de nossas propostas e reforçarmos a aprovação de emendas de nosso interesse. Posteriormente poderemos nos organizar para procurar os deputados e pressionar para que votem nessas emendas.
Também é um momento importante para divulgar nossa campanha salarial e buscar apoio para que o governo apresente uma proposta de reajuste. Assim, além de tentarmos aprovar nossas propostas para a LO, podemos buscar uma moção de apoio as nossas reivindicações da campanha salarial.
Por isso é importante o comparecimento do maior número possível de trabalhadores, inclusive procurando se articular com os outros setores do funcionalismo estadual.
Propostas para as audiências
Vamos defender pontos da pauta de reivindicações de nossa campanha salarial como encaminhamento do projeto do Prêmio de Incentivo; aumento de salário já para todos da saúde; transparência no uso da verba Fundes; aumento do vale-refeição de R$ 8,00 para R$ 31,00, opção pela jornada de 30 horas aos trabalhadores das autarquias e municipalizados, entre outros.
Calendário das Audiências por Regiões Abrangidas
AMERICANA
09/06/2014 - Câmara Municipal de Americana - Praça Divino Salvador, 5 - 10h
ARAÇATUBA
22/05/2014 - Câmara Municipal de Araçatuba - Praça Nove de Julho, 26 - 10h
ASSIS
29/05/2014 - Câmara Municipal de Assis - Rua José Bonifácio, 1001 - 10h
BARRETOS
05/06/2014 - Câmara Municipal de Barretos - Rua 16, 730 18h
BAURU
22/05/2014 - Câmara Municipal de Bauru - Praça D. Pedro II, 1 – 50 – 18h
FRANCA
15/05/2014 - Câmara Municipal de Franca - Rua da Câmara, 1 - 10h
GUARULHOS
05/05/2014 - Câmara Municipal de Guarulhos - Rua João Gonçalves, 588/604 - 20h
ITAPEVA
02/06/2014 - Câmara Municipal de Itapeva - Av. Vaticano, 903 10h
JUNDIAÍ
09/05/2014 - Câmara Municipal de Jundiaí - Rua Barão de Jundiaí, 128 - 10h
OSASCO
28/04/14 - Câmara Municipal de Osasco – Av. dos Autonomistas, 2607 – 20h
PIRACICABA
08/05/2014 - Câmara Municipal de Piracicaba - Rua Alferes José Caetano, 834 - 10h
PRESIDENTE PRUDENTE
30/05/2014 - OAB de Presidente Prudente - Rua João Gonçalves Foz, 885 - 10h
REGISTRO
13/05/2014 - Câmara Municipal de Registro - Rua Shitiro Maeji, 459 - 10h
RIBEIRÃO PRETO
16/05/2014 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 - 10h
SANTOS
12/05/2014 - Câmara Municipal de Santos - Praça Tenente Mauro Batista Miranda, 01 - 10h
SÃO CARLOS
10/06/2014 - Câmara Municipal de São Carlos - Rua 7 de Setembro, 2078 - 10h
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
06/06/2014 - Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Rua Silva Jardim, 3357 - 10h
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
26/05/2014- Câmara Municipal de São José dos Campos - Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 - 10h
SÃO PAULO
06/05/2014 - Assembleia Legislativa de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Auditório Franco Montoro - 14h
SOROCABA
19/05/2014 - Câmara Municipal de Sorocaba- Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945 - 10h
Ao clicar em enviar estou ciente e assumo a responsabilidade em NÃO ofender, discriminar, difamar ou qualquer outro assunto do gênero nos meus comentários no site do SindSaúde-SP.
