Demandas do Vale do Paraíba são apresentadas ao Orçamento estadual 2015
Autor: Alesp
27/05/2014
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As demandas ao Orçamento estadual 2015 referentes ao Vale do Paraíba foram apresentadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) nesta segunda-feira, 26/5, na Câmara de São José dos Campos, em reunião presidida por Davi Zaia (PPS). Entre as autoridades presentes estavam Osvaldo Vergínio (PSD), Marco Aurélio (PT), o vice-presidente da Câmara de São José dos Campos, Shakespeare Carvalho, e a vereadora de Jacareí, Rose Gaspar, entre outros.
Primeira a se pronunciar, Rose tratou de dois temas que considera muito importantes para a região: a construção da Casa Abrigo Regional, uma reivindicação que vem sendo feita por anos seguidos; e o aporte financeiro para a efetiva implantação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
"Sem educação se chega a lugar nenhum"
Muitos cidadãos se pronunciaram em defesa de mais recursos para a educação, para capacitação de alunos e em favor do funcionalismo. Carlos Magno, diretor do DCE da Fatec de São José, pediu a aprovação de lei que cria a bolsa-permanência, no valor de R$ 400, de forma a estimular os estudantes carentes a permanecerem nas faculdades de tecnologia. Funcionária da Unesp, Beatriz Galvão pleiteou o cumprimento, por parte do Estado, do repasse de recursos do ICMS às universidades e da data-base dos trabalhadores dessas autarquias, uma vez que nenhum reajuste está previsto para este ano. Renato Menezes, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, solicitou concessão de plano de saúde para funcionários do Centro Paula Souza, conforme lei aprovada na Assembleia; aprovação do PLC 17/2014, em trâmite no Legislativo; e 2,1% de dotação orçamentária para o Centro Paula Souza.
Isaura Serafim, conselheira da Apeoesp, disse que o Estado tem que contribuir com sua cota-parte de 2% ao Iamspe, bem como ampliar o atendimento de Ceamas (centros médicos do Iamspe) na região. Além disso, deve viabilizar a realização de perícia médica na região e não em lugares distantes, como Presidente Prudente (praticamente 10 horas de distância), aliás como já aconteceu. "Sem educação se chega a lugar nenhum", concluiu a professora.
Vitor Cóque, do Sindsaúde, falou do que chamou de desmonte da estrutura de atendimento ao funcionalismo, como a demora na concessão de aposentadorias pela SPPRev, as perícias feitas apenas em localidades distantes, o vale-refeição sem reajuste e a falta de Ceamas. Denunciou ainda que a desestruturação do Sucen está desencadeando epidemias no Estado como, por exemplo, a de dengue. Benedito Faria, servidor da Etec de Jacareí, disse que a escola sofre com falta de recursos e que os Ceamas só atendem mediante cotas. Ele, por sinal, aguarda o agendamento de um exame urgente há mais de três meses.
São José dos Campos
Representante do Recanto dos Tamoios, Claudia Vanessa informou que o bairro não conta com abastecimento de água e seus moradores acabam por consumir água imprópria, o que lhes acarreta doenças que, em crianças, são letais.
Cidadão de São José, José Costa lamentou a "incompetência dos políticos" e "os gastos desnecessários com a Copa do Mundo". Alessandra apresentou os pedidos da vereadora Amélia Naomi, presidente da Câmara de São José: ampliação da rede de água e esgoto, mais câmeras de monitoramento, construção do Hospital Regional e virada cultural regional, entre tantos outros.
Vereadores de São José se revezaram para fazer reivindicações. Roberto da Padaria pediu providências para ruas alagadas em conjuntos da CDHU, implantação do programa de emprego Via Rápida na cidade e melhorias na estrada velha de ligação entre Jacareí e São José, de forma a resolver o problema do tráfego intenso. Carlinhos Tiaca quer a instalação de rotatórias na SP 50 para acesso aos bairros, a pavimentação de corredores de ônibus e da ligação entre a cidade e o distrito de São Francisco Xavier e rede de água e saneamento para bairros sem o serviço. Shakespeare Carvalho reforçou a questão do saneamento para o Recanto Tamoios, uma vez que o serviço consta desde 1986 na Sabesp, mas não foi executado até hoje. Rita apoiou os pedidos da estrada velha, de saneamento do bairro Tamoios, e reivindicou hospital geriátrico na região e uma creche para o bairro Galo Branco.
Edson Batista, funcionário municipal de São José, acredita que o VLT é o ideal para solucionar o intenso trânsito no Vale do Paraíba. Também sugeriu incentivo para o turismo no Vale Histórico. Renato Vasconcelos, morador da cidade pediu a revisão dos valores do pedágio na rodovia dos Tamoios e o impedimento da ligação da bacia do rio Jaguari a do rio Atibainha. Ainda questionou o número pequeno de policiais na operação delegada em São José e o horário das audiências públicas da CFOP que, segundo ele, deveriam ser noturnas.
Taubaté e região
Claudinei, da Associação de Afrodescendentes, propôs a ampliação do mercado de trabalho para jovens negros na região. Alcemir Paula, da Fundação Cassiano Ricardo, reclamou que há demandas que se repetem ano a ano sem que haja retorno por parte da comissão ou do governo do Estado. Defendeu aporte financeiro maior para o Proac editais e 1% da dotação orçamentária para a Secretaria de Cultura. André Ravasco, do Fórum do Interior para a Cultura, reforçou as palavras de Alcemir.
Secretário de Esportes em São Sebastião, Fábio Lopes sugeriu instalação de piscinas e revitalização do Parque do Canto do Mar, em sua cidade.
Dois vereadores de Taubaté se pronunciaram. Poliana Gama disse que os problemas são comuns a cidades do Vale. Pleiteou aumento do efetivo policial, rede de água e atenção para a vigilância epidemiológica, considerando os 6 mil casos de dengue na região, e conclusão do restauro dos casarões em São Luiz do Paraitinga. Salvador Soares solicitou a contrução de hotel hospitalar anexo ao Hospital de Taubaté, para evitar que pacientes se desloquem diariamente em busca de tratamentos contínuos, e verba para execução da política de proteção do idoso.
Encerramento
O deputado Marco Aurélio também apresentou algumas demandas para o Vale: convênio com o programa federal Mais Médicos, compensação financeira para municípios que abrigam unidades prisionais, investimentos da Sabesp na região, conclusão de acessos da Tamoios a bairros e regularização de conjuntos da CDHU.
Osvaldo Vergínio compilou as reivindicações feitas e afirmou que a CFOP vai se empenhar no sentido de atender a pleitos feitos nesta audiência.
Davi Zaia anunciou o resultado final da apuração feita junto aos participantes para que estes indicassem as prioridades para o Vale do Paraíba. Educação, saúde e transporte foram os temas escolhidos.
As próximas reuniões da CFOP acontecem nesta quinta-feira, 29/5, às 10h, na Câmara de Assis, e nesta sexta-feira, 30/5, às 10h, na sede da OAB de Presidente Prudente.
26/05/2014 18:39
Alesp www.al.sp.gov.br/noticia/?id=357131
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