Berzoini exonera 6 pessoas do INSS acusadas de fraude
Autor: SÍLVIA MUGNATTO - FOLHA DE S. PAULO
07/10/2003
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O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, exonerou ontem de suas funções seis funcionários da gerência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Curitiba (Paraná). Entre os exonerados está a gerente-executiva, Laura da Costa.
Os seis funcionários serão investigados por uma comissão especial durante 60 dias porque existe a suspeita de que eles estariam reduzindo débitos de empresas. As fraudes ultrapassariam R$ 24 milhões.
A ação do grupo foi descoberta por auditores do INSS que fazem parte da força-tarefa do Estado. Desde o início do ano, o governo federal criou forças-tarefas em 14 Estados para apurar denúncias nas áreas de fiscalização, arrecadação e concessão irregular de benefícios. Até o ano passado, elas operavam apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Policiais federais e procuradores do Ministério Público auxiliam os auditores do INSS nas investigações.
Fraudes
Em Curitiba, os auditores estariam eliminando débitos de empresas e, para as que já tinham seu nome no cadastro do INSS, a dívida era reduzida. Outra irregularidade seria a emissão de Certidões Negativas de Débito falsas para que empresas pudessem regularizar suas obras. Os empresários que não participavam do esquema estariam sendo extorquidos.
As empresas que estariam sendo beneficiadas eram justamente as que deveriam ser monitoradas de forma especial em um Núcleo de Atendimento ao Contribuinte do INSS no Estado.
A Folha tentou ouvir a ex-gerente-executiva Laura da Costa, mas ela disse por meio de sua assessoria que não falaria.
Inquéritos
As forças-tarefas do INSS já foram responsáveis pela abertura de 228 inquéritos e por 19 prisões em flagrante até agosto deste ano. Elas foram criadas em abril de 2000 por causa da quantidade de denúncias surgidas no Rio de Janeiro.
O Ministério da Previdência Social estima que R$ 9,1 bilhões tenham sido recuperados pelas ações de fiscalização durante este ano. Cerca de R$ 1,12 bilhão são bens pertencentes a devedores que foram entregues ao INSS.
Os funcionários do Paraná que perderam seus cargos de confiança ontem voltam agora a trabalhar em suas funções de origem. Se as suspeitas forem comprovadas, eles poderão ser demitidos do serviço público.
O governo federal tem tido uma preocupação especial com a concessão irregular de benefícios por causa do impacto imediato sobre as contas mensais. A concessão de aposentadorias por invalidez, por exemplo, tem tido uma taxa de crescimento maior que a dos demais benefícios.
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