Quase um bilhão de pessoas vivem em favelas, diz ONU
Autor: FOLHA DE S. PAULO
07/10/2003
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Se não forem tomadas medidas de combate à pobreza e adotadas políticas de emprego e de habitação, a população mundial que vive em favelas deve duplicar e chegar a 2 bilhões em 30 anos, alerta relatório divulgado ontem pelas Nações Unidas.
Em 2001, havia 924 milhões de favelados, ou 31,6% dos moradores de zonas urbanas no mundo, afirma o relatório. Nos regiões em desenvolvimento, os favelados correspondem a 43% dos que moram nas cidades.
O documento, intitulado "O Desafio das Favelas, o Programa de Alojamento Humano da ONU", define favela como um aglomerado urbano que combina as seguintes características: acesso inadequado à água potável, acesso inadequado à rede de saneamento, habitações precariamente construídas, excesso de moradores e ausência ou precariedade dos títulos de posse ou de propriedade.
A definição se aplica, segundo a ONU, aos "kampungs" da Indonésia, aos "townships" da África do Sul e às próprias favelas do Brasil. "O relatório deve servir de incentivo para que as administrações municipais dêem prioridade ao atendimento às favelas e assentamentos precários em todo o mundo", disse Anna Kajumula Tibaijuka, diretora executiva do programa Habitat, da ONU, que participou ontem do lançamento do relatório no Rio.
No prefácio do documento, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirma que as favelas representam o pior da pobreza urbana e da desigualdade. "Elas são uma bomba-relógio", diz Naison Mutizwa-Mangiza, chefe do programa responsável pela elaboração do relatório.
Segundo Anna Tibaijuka, há um fluxo irreversível para as zonas urbanas, que hoje já abrigam 50% população mundial -ou 3 bilhões de pessoas. Nos próximos 20 anos, prevê a ONU, o número de moradores das cidades vai aumentar para 5 bilhões de pessoas.
A maior parte desse crescimento, diz o relatório, estará concentrada nos países em desenvolvimento, onde a população das cidades aumenta a uma taxa anual de 2,3%, contra 0,4% nos países desenvolvidos. A pobreza, que foi no passado um fenômeno característico de regiões rurais, se "urbaniza" de forma acelerada.
Brasil
O documento da ONU não traz dados globais sobre o Brasil, mas analisa a situação das favelas no Rio e em São Paulo.
No caso do Rio, o relatório faz elogios ao programa "Favela Bairro", lançado nos anos 90, mas aponta o excesso de burocracia, a escassez de financiamento para moradias e o pouco uso de tecnologias alternativas na construção civil como empecilhos à melhoria das condições de vida nas favelas. Em São Paulo, diz o documento, a proporção de favelados passou de 5,2%, em 1980, para 19,8% da população. No caso paulistano, a ONU critica a falta de continuidade nos programas para as comunidades pobres, "frequentemente paralisados por mudanças na administração pública e subsequentes viradas políticas".
Segundo a ONU, não há planejamento para acomodar o fluxo migratório para as cidades, abrindo espaço para a criminalidade.
Em 2001, do total de favelados, 60%, ou 554 milhões, viviam na Ásia, 187 milhões (20%) estavam na África e 128 milhões (14%) na América Latina. Na Europa e em outros países desenvolvidos, havia 54 milhões -ou 6%.
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