84% dos senadores são contra a taxação de aposentados
Autor: KARINE RODRIGUES - O ESTADO DE S. PAULO
09/10/2003
Crédito Imagem:
RIO – Uma pesquisa sobre as reformas tributária e da Previdência, realizada semana passada no Senado, comprova a falta de unidade dos partidos em torno das matérias e a discordância de petistas em relação a propostas do governo. O levantamento, divulgado ontem pela Câmara de Comércio Americana do Rio, evidencia também a tendência de que as emendas terão de retornar, parcialmente, à Camara antes da promulgação.
Mesmo apresentando menos pontos de discordância com relação ao texto tributário, a reforma da Previdência não fica livre de polêmica. A maior continua sendo a taxação dos servidores inativos, que tem apoio de apenas 16% dos senadores.
As regras para o subteto salarial nos Estados possivelmente serão modificadas, já que 71% dos senadores discordam do que foi aprovado na Câmara. A tendência é criar apenas um subteto para os Três Poderes. A mudança é defendida por 100% dos senadores do PDT, PTB e PSB, todos da base aliada. E 75% dos petistas também revelaram insatisfação.
Para 77% dos senadores, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ser partilhada. Apesar de o Planalto já ter deixado claro que não vai abrir mão da totalidade dos recursos arrecadados, 1/3 da bancada do PT defende a divisão.
Os senadores indicaram ainda que não vão se contentar com a distribuição da CPMF. Apenas 7% deles consideram a forma atual de divisão de recursos adequada. A maioria, 45%, defende uma alteração para aumentar a fatia dos Estados.
ICMS – Encomendada pela Câmara de Comércio Americana e realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep) entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro, a pesquisa ouviu 69 dos 81 senadores. Revela que as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovadas pelos deputados devem ser melhoradas, para 72% dos senadores, ou descartadas, para 16%.
A transição de sete anos para a cobrança do tributo no destino e uma alíquota de referência de 4%, como está previsto no projeto original da reforma tributária, é aceita por apenas 16% dos senadores. E 17% querem alterar a alíquota de contribuição. A mudança é defendida pela maioria dos petistas (67%) e por todos os três senadores que integram a bancada do PL. E 48% apóiam a cobrança do ICMS do petróleo parcialmente na origem, como os demais bens e serviços.
Para o presidente da Câmara Americana de Comércio, Joel Korn, a disposição dos senadores em mudar o modelo atual pode resultar em um crescimento da carga tributária. “Dificilmente teremos uma carga tributária menor.”
Ao clicar em enviar estou ciente e assumo a responsabilidade em NÃO ofender, discriminar, difamar ou qualquer outro assunto do gênero nos meus comentários no site do SindSaúde-SP.
