As propostas da 18ª Conferência Municipal de Saúde
Autor: Luis Nassif
29/06/2015
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A Conferência Municipal de Saúde aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de junho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. A Conferência reuniu movimentos populares e sociais, representantes das secretarias de saúde e das organizações sociais além do sindicato dos servidores municipais e outros sindicatos do segmento da saúde. Totalizando 36 horas de conferência, 7 eixos temáticos e mais de 1.200 participantes, a conferência ficou marcada por dualidades.
Com a cobertura da 18ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, a equipe do Jornal GGN levantou uma série de propostas, muitas delas no âmbito nacional do Sistema Único de Saúde.
Propostas acompanhadas:
1. Cartão SUS como base de dados integrada nacionalmente;
2. Financiamento do SUS: PEC86/2015, PEC 451/2014 e Lei 13.097 de 19 de janeiro de 2015;
3. Aprimoramento das MTHPIS - Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas;
4. Garantir parto humanizado para mulheres imigrantes que respeite seus costumes;
5. TV SUS em TV Aberta;
6. Democratizar o acesso ao ensino superior em saúde como possível solução a falta de médicos na periferia.
Por não existir nenhum tipo de acompanhamento, as propostas, muitas vezes, não são efetivadas. A Conferência termina, o relatório é criado, inúmeras recomendações são elencadas, e a pauta esfria. O Jornal GGN inicia o mutirão "Observatório das Conferências de Saúde"com objetivo de dar espaço aos proponentes e manter a pauta aquecida cotidianamente.
Relatos sobre a 18ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo:
- Parte dos participantes não se sentiram minimamente representados na decisão dos delegados estaduais. Isso porque as vagas de delegados já estão previamente decididas e divididas. No caso dos trabalhadores, os sindicatos (mais fortemente representado pelo sindicato dos médicos e pelo sindicato dos servidores municipais) não dão o mínimo espaço à trabalhadores não sindicalizados. No caso dos usuários, quem coordena é a UMPS (União de Movimentos Populares de Saúde), as vagas distribuídas por coordenadoria de saúde são poucas e isso fez com que territórios, como Perus, não tivessem representação. No caso dos gestores, os representantes das Organizações Sociais suprimem outras instâncias.
- A configuração do evento foi, em si própria, uma sabotagem ao controle social. Na opinião de muitos, o relatório consolidado das pré-conferências estava desorganizado e não havia tempo hábil. A SPTuris foi quem definiu o modelo de programação e os horários. A Comissão Organizadora da Conferência, integrada por conselheiros municipais de saúde, era a responsável pela relatoria das propostas.
- O embate central da conferência era sobre a presença ou não das Organizações Sociais em São Paulo. Esse tema era discutido no eixo 4 (financiamento do SUS e relação público-privada). O eixo não conseguiu terminar o trabalho de elencar as propostas para a Conferência Estadual e Nacional. Não conseguiu porque a plenária foi marcada por conflitos e dualidades. Havia o grupo dos trabalhadores das Organizações Sociais conflitando com os trabalhadores municipais diretos, o relato é que ambos queriam forçar o voto do usuário. A coordenadora Jaqueline pediu objetividade. Foi o único eixo que não foi votado no último dia da Conferência. Uma reunião será agendada semana que vem para terminar o processo.
http://jornalggn.com.br/noticia/as-propostas-da-18%C2%AA-conferencia-municipal-de-saude
