reabrem debate sobre vulnerabilidade do funcionalismo público

Enquanto policiais rodeavam o prédio na região leste de Buenos Aires, seguranças tinham em mãos uma lista com nomes de trabalhadores. Estes enfrentavam uma fila de cerca de duas horas para que os homens que impediam o acesso ao lugar de trabalho os informassem se estavam demitidos ou se deveriam entrar para cumprir seu horário.

A cena foi descrita por Mariano Carril, que estava na lista dos que ficaram sem emprego. Ele trabalhou por três anos na Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), ente regulador da LSCA (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), a Lei de Meios argentina.

Opera Mundi ouviu relatos similares ao de Mariano em diversos organismos estatais. Desde o início de janeiro, quando grande parte dos contratos de trabalho venceram, funcionários do governo nacional e de governos estaduais e municipais contam que têm sido entrevistados pelas novas autoridades, em alguns casos, como se fossem candidatos ao emprego do qual correm o risco de ser demitidos. Equipes de 15 pessoas são reduzidas a duas, que não sabem bem a quem respondem, áreas inteiras são esvaziadas e alguns empregados são avisados de que seus contratos serão renovados por três meses "para revisão", enquanto aguardam sem saber qual será o futuro de seu emprego.

ATE / Facebook

Manifestação de funcionários demitidos do Centro Cultural Kirchner no início de janeiro

O delegado sindical Diego Abu Arab, da ATE (Associação de Trabalhadores do Estado) no Ministério do Trabalho, afirmou, na segunda semana de janeiro, que o sindicato estimava que entre 15 mil e 17 mil pessoas haviam sido removidas de seus postos de trabalho no setor público de todo o país desde o início do ano. No entanto, esses números variam todos os dias, segundo a fonte, e novas demissões são anunciadas diariamente.

Na rede social Twitter, o usuário @Despidometro contabiliza os demitidos do Estado desde o dia 10 de dezembro, data da posse de Mauricio Macri como presidente da Argentina. Na quinta-feira (21/01), informava que mais de 24 mil haviam perdido seus empregos.

Precarização

Segundo um relatório publicado em 2013 pelo CIPPEC (Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade e o Crescimento), o emprego público cresceu 71% na Argentina entre 2003 e 2012.

Mas nem todos os empregados estatais no país trabalham sob o mesmo regime. Há um complexo sistema de acesso à carreira pública e diferentes escalões de estabilidade. O estudo do CIPPEC revela que, no período estudado, o número de empregados públicos com maior grau de estabilidade aumentou 43%. Já o trabalho mais precário no Estado - por meio de contratos renovados, em geral, a cada ano - cresceu 224%.

Mariano era um desses trabalhadores precarizados, cujo contrato se renovava anualmente. Ele estudou Comunicação Social e Comunicação Comunitária e era avaliador de projetos na área de distribuição de recursos públicos para mídia comunitária, o Fomeca (Fundo de Fomento Concursável para Meios de Comunicação Audiovisual).

"Para além da situação pessoal, é preciso entender que [as demissões] têm a ver com o desmantelamento de políticas públicas. Nós fazíamos a avaliação técnica, o acompanhamento e a distribuição de recursos a projetos de setores comunitários. Com as demissões, essa área deixa de existir", aponta.

Wikimedia Commons

Manifestação em frente à Afsca em dezembro contra a intervenção determinada pelo então recém-empossado presidente, Mauricio Macri

Segundo Abu Arab, a precariedade do vínculo empregatício é o primeiro critério para a escolha de quem vai perder o emprego. "Os que estão mais frágeis são os primeiros demitidos, sem nenhum tipo de revisão", relata. "Muitos contratos de trabalho eram assinados em outubro com data do janeiro anterior. E essa modalidade de contrato servia para esconder a verdadeira relação de trabalho que existia com o empregador, que é o Estado. Isso hoje abre a porta para que nossos direitos sejam vulnerados".

A ex-presidente Cristina Kirchner pediu, em vídeo feito por seguidores, que as centrais sindicais "defendam seus trabalhadores e representados com a mesma força que o fizeram durante nosso governo". Em sua residência de El Calafate, na província patagônica de Santa Cruz, a ex-mandatária lembrou que "há um ano brigavam pelo imposto de renda, agora vão ter que brigar por seus postos de trabalho", provocou, enquanto recordava uma das principais reivindicações de sindicatos opositores a seu governo, que organizaram cinco greves gerais durante seu segundo mandato.

Militantes e 'nhoques'

Em reiteradas declarações, funcionários do governo Macri enfatizam que os demitidos eram "nhoques". O termo é utilizado na Argentina para definir funcionários fantasma, em alusão a que só comparecem ao trabalho no fim do mês - dia 29, quando se come o tradicional prato italiano - para receber o salário.

"Quando se fala em 'nhoques', as pessoas imaginam alguém sentado em um escritório sem fazer nada. Mas muitos dos demitidos são pessoas que trabalham em bairros de extrema pobreza, que distribuem recursos para beneficiários de políticas sociais", defende Abu Arab. O delegado sindical alerta para a intenção de desprestigiar o trabalho público com o objetivo de esvaziar políticas "que chegam à população mais vulnerável".