Agentes de Saúde e de endemias comemoram registro sindical da FENASCE
Autor: CNTSS
04/03/2016
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Os agentes comunitários de saúde (ACSs) e os agentes de combate às endemias (ACEs) conquistaram, junto ao CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, uma importante vitória com a certificação do Registro Sindical de sua Federação. O Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio de sua Secretaria de Relações do Trabalho, concedeu à FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no último dia 12 de janeiro, a tão aguardada certificação.
Para o presidente da entidade, Fernando Cândido do Nascimento, a fundação da FENASCE, em dezembro de 2011, só foi possível graças ao apoio decisivo que a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social sempre deu e vem dando ao projeto. “A Federação nasceu no seio da Confederação. Foi a partir deste apoio que organizamos este segmento profissional. Construímos, neste período, uma estrutura organizacional ao mesmo tempo em que lutávamos em defesa dos direitos dos ACSs e ACEs”, destaca.
O presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex de Oliveira Cezar, vê a certificação como uma conquista que se deu em consequência do empenho de muitos companheiros nestes últimos anos. “O trabalho dos agentes de saúde e dos agentes de endemias é de fundamental importância para a sociedade. São estes trabalhadores que atuam diretamente com a população no combate e prevenção às doenças. Quero parabenizar a Direção da Federação e todos os profissionais que lutaram por esta conquista”, afirma.
Representatividade
Para Fernando Cândido, as ações de organização e a legalização da Federação são importantes para dar maior legitimidade à luta dos trabalhadores. Explica que durante estes cinco anos foi ampliado o número de entidades ligadas à Federação e que isto fez com que ela se colocasse como legítima representante dos agentes de saúde e agentes de endemias nos Municípios, Estados e União.
“Hoje a Federação tem sindicatos em Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Roraima, Acre e São Paulo. Acompanhamos também a organização dos ACSs e ACEs que estão ligados aos sindicatos da saúde, como em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Espírito Santo e Pará. Temos contatos com todo este pessoal e estamos sempre articulando a luta. Um exemplo foi a Audiência Pública que tivemos no ano passado, em Brasília, sobre o piso salarial nacional da categoria. Tínhamos trabalhadores de todos os Estados”, menciona Fernando Cândido.
Novos desafios
Como era de se esperar, a conquista da certificação traz novos desafios para a Federação e aos trabalhadores. Entre as iniciativas imediatas está a de ampliar a mobilização dos agentes frente às bandeiras de lutas da categoria. A proposta é lutar por uma política de valorização destes profissionais, melhorias nas condições de trabalho, garantia dos direitos, reajuste do piso salarial nacional, desprecarização, lutar pelo projeto de lei da aposentadoria especial, entre outras necessidades que se apresentam para a categoria.
