Derrubada do governo ameaça saúde pública

Conselheiros municipais de saúde de SP aprovam moção de repúdio aos deputados golpistas e denunciam risco ao SUS caso Michel Temer ocupe a Presidência da República

Escrito por: Rodolfo Wrolli - Sindicato dos Bancários de São Paulo

Caso Dilma Rousseff seja destituída e um governo capitaneado por Michel Temer tome o poder, o Sistema Único de Saúde (SUS) corre grande perigo. Com essa convicção, o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo aprovou por unanimidade uma moção de repúdio aos deputados federais que votaram pela continuidade do processo de impeachment da presidenta.

No fim de 2015, o PMDB divulgou um documento intitulado “Uma ponte para o Futuro” contendo premissas que deveriam ser seguidas pelo Governo Federal – um indicativo do que poderá vir em um eventual governo de Michel Temer.

Um dos pontos defendidos é o orçamento zero: receitas hoje destinadas para a saúde, educação e demais políticas sociais não seriam mais vinculadas aos percentuais mínimos previstos na lei orçamentária e, sim, avaliadas ano a ano.

Ou seja, o dinheiro que hoje o governo é obrigado a investir em saúde, educação e programas sociais, poderia ser destinado para outros fins, como o pagamento dos juros da dívida pública, por exemplo.

“Apesar de todo ataque que sofre, o SUS é um modelo sem igual no planeta, que a sociedade brasileira conquistou junto com a luta pela democratização política do pais, e com a Constituição Federal de 1988 teve seu marco legal. Por isso um golpe contra a democracia é também um golpe contra os direitos do povo brasileiro”, afirma Dionísio Reis, secretário de Saúde do Sindicato e membro do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho
O Conselho Municipal de Saúde tem a função de controlar, planejar e fiscalizar os recursos a serem gastos com a saúde no município. É formado por 32 membros – entre suplentes e titulares –, representantes da sociedade civil; dos trabalhadores da saúde; e das instituições governamentais e prestadores de serviços ou produtores de materiais de saúde.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrangendo desde o atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema universal, público e gratuito de saúde.

Seminário e ato
Quinta-feira, 28 de abril, é o dia em memória às vítimas de acidente de trabalho. Para lembrar a data, a CUT-SP, em conjunto com o Sindicato, farão o seminário Vitimas Silenciosas do Trabalho – Não ao Golpe Contra a Saúde dos Trabalhadores, com a presença de autoridades. Será às 14h, no Auditório Azul localizado na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413).

Na mesma data, o Fórum de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais fará ato na cidade mineira de Mariana para cobrar punições dos resposáveis da empresa Samarco pelo rompimento da barragem que devastou o Rio Doce. No desastre, ocorrido em 5 de novembro, morreram 19 pessoas. Do total de vítimas, 16 eram trabalhadores da Samarco ou de subsidiárias da empresa de mineração.

http://www.cutsp.org.br/mais-noticias/6081/derrubada-do-governo-ameaca-saude-publica