Greve na Saúde SP: assembleia, 23/06
Autor: SindSaúde-SP
22/06/2016
Crédito Imagem: SindSaúde-SP
Os trabalhadores da Saúde no estado de São Paulo, em greve desde 30 de maio, realizarão assembleia geral dia 23 de junho, 10h, na Quadra dos Bancários, rua Tabatinguera, 192 (Metrô Sé).
A categoria vai avaliar e debater a contraproposta apresentada pelo secretário estadual da Saúde, David Uip, à Comissão de Negociação do SindSaúde-SP, reunião de 20/06, e deliberar sobre a greve e as próximas ações da Campanha Salarial.
Em fevereiro, os trabalhadores aprovaram a pauta de reivindicações e o SindSaúde-SP encaminhou para o governo do estado que até o momento não apresentou contraproposta concreta.
Data Base
Pelo 10º ano seguido, o governo do estado descumpre a lei 12.391, de 23/05/2006, que instituiu a data-base – 1º de março – para revisão anual da remuneração da categoria, assegurada no inciso X, do Artigo 37, da Constituição Federal.
Outros órgãos estaduais tiveram aumento salarial. Não valorizar a Saúde é uma decisão política do Governo Alckmin que prejudica não somente o trabalhador, como usuário e a população em geral que se pergunta como no estado mais rico do país se convive com uma saúde tão precária.
Pauta de Reivindicações
1. Cumprimento da data base - março
Aprovada por lei em 2006 (Lei 12.391, de 23/05/06) e em vigor desde 2007, nunca foi cumprida pelo governo do estado.
2. Reposição das perdas salariais de 29,36%
Perdas de 2011 a 2015 conforme Índice do Custo de Vida do Dieese 29,36%.
3. Reajuste linear de 12,31%
a. Inflação de março de 2015 a fevereiro de 2016, conforme o ICV Dieese;
b. Aumento real de 2%, levando em conta as dificuldades financeiras do Estado.
4. Reajuste do valor do vale refeição para R$ 34,19
Os levantamentos periódicos do custo das refeições fora de casa comprovam a defasagem do auxílio-alimentação de R$ 8,00 pagos pelo governador para os trabalhadores da saúde. Os R$ 34,19 reivindicados é a média dos preços praticados no estado. Os funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, recebem um vale de R$ 41,24 desde 1º de março.
5. Duplo vínculo
Pagamento de todos os benefícios para cada vínculo de trabalho, tendo em vista que cada vínculo caracteriza um contrato de trabalho diferente, com todos os direitos do cargo.
6. Reajuste do valor do prêmio de incentivo
De forma igual para toda a categoria, inclusive os aposentados, reduzindo as distorções nos valores que desvirtuaram a proposta inicial de, com recursos do SUS, incrementar e aprimorar os serviços prestados, o que não se consegue individualmente, mas pelo esforço de uma equipe.
7. Reajuste da UBV
A Unidade Básica de Valor (UBV), que é base de cálculo de gratificações e outras vantagens pecuniárias, congelada desde sua aprovação em 2008 no valor de R$ 100,00. Se pelo menos fosse corrigida pela inflação do período a UBV valeria hoje R$ 156,00.
8. Dpme e Iamspe
Retorno do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) e Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) da Secretaria de Planejamento para a Secretaria Estadual da Saúde e aumento na Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE - e na Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico Pericial – GDAMP.
9. Projeto do Prêmio de Incentivo
Encaminhamento para a Alesp do projeto de lei complementar que inclui o Prêmio de Incentivo nas férias e 13º salário
Negociação
São vários pontos para negociar com o Governo Alckmin. Embora para a imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde diga que está aberta ao diálogo, somente depois de deflagrada a greve da Saúde, o Governo agendou reunião do Sindicato com o secretário da Saúde David Uip, 20/06. O único ponto que avançou foi o retorno do DPME e do Iamspe para a Secretaria da Saúde. Da pauta econômica, o secretário informou que o Governo avaliou inviável negociar o índice de 41,67%. Porém na mesa de negociação a Secretaria e o Sindicato construíram uma proposta para ser levada ao Governador de aumento no vale refeição de R$ 8,00 para R$ 16,00 e aumento de 12,31%. E o secretário se comprometeu a articular no Governo o encaminhamento do projeto de lei do Prêmio de Incentivo. Essas propostas serão avaliadas pela categoria na assembleia, 23/06.
Agenda de Luta
26/02 - Assembleia Geral aprova pauta de reivindicações
14/03 - Assembleia Geral aprova paralisação de 48 horas e greve
12 e 13/05 - Paralisação de 48 horas
13/05 - Assembleia Geral reafirma greve
07/06 - Conselho de Delegados Sindicais de Base
17/06 - Comando de Greve
20/06 - Reunião do SindSaúde-SP com secretário da Saúde David Uip
23/06 - Assembleia
Unidades em greve
CRT Aids
Clemente Ferreira Lins
HC SP
HC Ribeirão Preto
Hospital Cachoeirinha
Hospital Ipiranga
Hospital Leonor Mendes de Barros
Hospital Estadual Mirandópolis
Promissão
Sucen DPE
No Iamspe e em diversas unidades estaduais, os trabalhadores estão mobilizados com assembleias e atos, divulgando a pauta da Campanha Salarial e buscando o apoio da sociedade à luta da Saúde.
