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Operação Dopamina visa a desarticular esquema na compra de equipamentos para pacientes com Parkinson
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta segunda-feira a Operação Dopamina, com objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos destinados a pacientes que sofrem de doença de Parkinson. O caso vinha sendo investigado desde fevereiro.
A investigação teve início pela procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn após relatos de pacientes atendidos pelo Sistema único de Saúde (SUS) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Os usuários estariam sendo forçados, por um médico, a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de marca-passo e eletrodos de estímulos ao cérebro, com recursos do SUS, mas sem que realmente precisassem.
Segundo a polícia, o neurocirurgião Erich Fonof e o diretor administrativo, Waldomiro Pazin, ambos do HC, são suspeitos de orientar pacientes a ingressar com ações na Justiça para conseguir liminares em caráter de urgência para implante de marca-passo em tratamento de Parkinson. A doença degenerativa limita os movimentos voluntários do corpo, por falta de um neurotransmissor chamado dopamina, daí o nome da operação.
Assim que a liminar era concedida, marca-passo e eletrodos, usados no procedimento cirúrgico, eram comprados sem licitação da empresa Dabsons, de Vitor Dabah. Segundo a polícia, para fornecer o equipamento, com exclusividade, o empresário pagava propina a funcionários do HC. O valor do equipamento superfaturado saía por R$ 114 mil. Comprado com licitação pelo SUS, o equipamento custava R$ 27 mil, um quarto do valor.
“O médico que realizava 75% dessas cirurgias tinha uma clínica, então ele emitia uma nota fiscal para a empresa fornecedora como se tivesse prestado serviços para a empresa. A empresa depositava esses valores ou remunerava como se fossem pagamentos no serviço, mas, na verdade, tudo indica que seria uma forma de propina”, disse Thaméa Danelon, procuradora da República, durante entrevista coletiva.
De acordo com a investigação, o esquema funcionou entre 2009 e 2014. Nesse período, foram realizadas 154 cirurgias para implante de marca-passo. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, chega a R$ 18 milhões.
Em São Paulo, a polícia cumpriu dez mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – em que os suspeitos foram levados, ouvidos e liberados. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido numa empresa do Rio de Janeiro, que vende produtos médicos.
A Operação Dopamina mostra que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, está equivocado na declaração que fez na sexta feira (17), durante uma palestra na Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo. Segundo Barros, a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública “imagina” estar doente, mas não está.
De acordo com o ministro, seria “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos e esse “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no SUS. Entidades médicas criticaram.
A investigação no Hospital das Clínicas mostra ao ministro interino que quem imagina doença e gastos desnecessários ao SUS são médicos, que por meio de fraudes colocaram marca-passos e eletrodos em pacientes sem nenhuma necessidade.
Barros disse: "Se (o paciente) não sair ou com receita ou com pedido de exame, ele acha que não foi 'consultado'. Isso é uma cultura do povo, mas acho que todos nós temos de ajudar a mudar, porque isso não é compatível com os recursos que temos", declarou. "Não temos dinheiro para ficar fazendo exames e dando medicamentos que não são necessários só para satisfazer as pessoas, para elas acharem que saíram bem atendidas do postinho de saúde."
Ainda de acordo com o ministro, “a maioria das pessoas chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos”.
Para que o ministro interino não queira tomar para si o sucesso da operação da PF, é bom deixar claro que a investigação foi iniciada ainda durante o governo da presidenta Dilma. Não seria agora o caso de o ministro vir a público pedir desculpas aos usuários do SUS?
