Arte: Maria Dias

O Brasil será tomado na próxima terça-feira (9) pela Jornada Nacional de Mobilização Contra o Golpe e em Defesa da Democracia, organizada pela CUT, movimentos e centrais sindicais que compõem a Frente Brasil Popular.

As ações ocorrem no mês em que o Senado definirá os rumos do Brasil, com votação favorável ou contrária ao impeachment. 

Diferentes cidades são convocadas para a mobilização que diz “Não ao Golpe”, “Fora Temer” e “Nenhum Direito a Menos”. Na cidade de São Paulo, a atividade iniciará às 16h, com concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1.578, na Bela Vista.

Em nota divulgada pelos movimentos, eles alertam para os riscos de retrocesso nos direitos sociais no Brasil e reforçam que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff não apresenta fundamento legal, sinalizando que sobre a presidenta eleita não pesa qualquer crime de responsabilidade.

Confira, abaixo, o documento na íntegra:  

Nota Pública: Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!

A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas do Rio de Janeiro no próximo dia 5, e de todo o Brasil no dia 9 de agosto, para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.

Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.

Segundo a Constituição, a deposição de um presidente da República só é possível caso ele tenha cometido algum crime. A perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais. Depois, o Ministério Público Federal confirmou o que os setores democráticos e progressistas da sociedade vêm dizendo: pedaladas fiscais não configuram crime. Por isso, o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração.

Neste sentido, é o próprio relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando a procedência da acusação e defendendo o prosseguimento do processo, que atenta contra a Constituição. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal, é um golpe de Estado, planejado e conduzido, inclusive, para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas.

Não se trata somente de um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, é também contra os milhões de votos que estariam sendo cassados, contra a Constituição. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional.

A gestão interina de Temer amplia o déficit público e anuncia um projeto que acaba com a obrigatoriedade de gastos governamentais em saúde e educação, impondo limites que significam um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Concretamente, isto significa o fim do SAMU, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, a precarização dos trabalhadores da saúde e da educação, o sucateamento das escolas, etc.

Além disso, Temer diminuiu os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, anunciou mudanças na Previdência Social, para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição da aposentadoria, planeja acabar com a política de valorização do salário mínimo e aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais. Sem falar na perversa política de juros altos que só beneficia os interesses do rentismo.

Ao mesmo tempo, os golpistas conduzem a privatização de empresas estatais no setor elétrico, nos portos e aeroportos, a venda de campos do pré-sal para corporações transnacionais e a venda de terras e demais recursos naturais ao capital internacional, dilapidando o patrimônio do povo brasileiro, estimulando a cizânia nos organismos regionais de integração e submetendo a soberania nacional aos interesses das grandes potências imperialistas.

Por isso, em legítima defesa, gritamos não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos! Nas últimas semanas a mídia tem se esforçado para tratar o impeachment como um fato consumado, escondendo as mobilizações que estão ocorrendo, bem como ocultando a figura da Presidenta legítima. Esse esforço será intensificado nos próximos dias, omitindo a crise política e econômica com uma cobertura ufanista das Olimpíadas.

Contudo, temos consciência de que é possível reverter a votação no Senado. Apesar da narrativa fatalista da mídia, são poucos votos que nos separam da vitória sobre os golpistas. Não é por outro motivo que o governo golpista tenta a todo custo antecipar a votação no Senado. O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment. 

Portanto, no dia 5 de agosto, faremos um grande ato nas ruas do Rio de Janeiro, juntos com a Frente Povo Sem Medo e a Frente de Esquerda Socialista, para defender nossos direitos e mostrar ao Brasil e ao mundo que as Olimpíadas acontecerão em um país que está sofrendo um golpe de Estado. As centrais sindicais farão também no dia 16 de agosto, em todas capitais, grandes atos em defesa dos empregos e dos direitos dos trabalhadores/as, sendo esta uma etapa fundamental do processo de construção da greve geral.

A Frente Brasil Popular, por sua vez, convoca todos e todas para que realizem manifestações em suas cidades no dia 9 de agosto, quando será votado o juízo de pronúncia no Senado. Está em jogo o presente e o futuro do povo brasileiro. Agora é a hora: não temos tempo a perder e não temos nada a temer!

Não Ao Golpe, Fora Temer!
 4 de Agosto de 2016
FRENTE BRASIL POPULAR