HC DE RIBEIRÃO PELO DIREITO DE GREVE
Autor: SindSaúde-SP
18/10/2016
Crédito Imagem: SindSaúde-SP
A Constituição Federal assegura o direito de greve a todo (a) trabalhador (a), além de considerar legítimo o exercício do direito de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial.
Depois de muito negociar e não ser atendido, os (as) trabalhadores (as) do Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto aprovaram em Assembleia Geral, no dia 10/06, uma paralisação de 24 horas. O movimento culminou na efetivação de uma greve, que após prévia negociação no TRT, foi suspensa por 90 dias na tentativa de se buscar uma solução que comtemplasse as reivindicações.
A pauta de reivindicações cobrava aumento de 35% no prêmio de incentivo (PIN), regulamentação da jornada de 30 horas para a área administrativa e revogação da portaria 82/16 (exclusão do 13º salário, férias e FGTS no PIN).
De acordo com Ricardo Oliveira, secretário de Relações de Trabalho no SUS do SindSaúde-SP, “o tempo passou, diversas reuniões foram feitas, mas a enrolação continuou”. Na véspera da assembleia que decidiria a volta da greve (05/10) o sindicato recebeu uma a proposta irrisória de 5% de aumento no PIN (o que corresponde em média ao valor de R$ 35,00). A proposta foi levada para apreciação e em Assembleia os trabalhadores recusaram mantendo a greve para o dia 10 outubro.
Sem acordo, a greve foi iniciada no dia 10/10, no mesmo dia fomos comunicados de uma liminar do Supremo Tribunal Federal determinando que 100% dos trabalhadores (as) votassem ao trabalho. Novamente a judicialização substitui o diálogo, em assembleia os (as) trabalhadores (as) decidiram pela suspensão da greve. Mas, batalha perdida é apenas aquela que se abandona, e os trabalhadores (as) da saúde continuam na luta, denunciaram a manobra jurídica na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Preto e num grande ato na porta do hospital.
De acordo com Edson Carlos Fedelino, diretor regional de Ribeirão Preto do SindSaúde-SP, a hora é de continuidade na luta. "Nesse momento devemos nos fortalecer e nos unir ainda mais. Vamos continuar mobilizados, pois a luta deve ser contínua e de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Uma luta justa é aquela onde todos conquistam, então vamos à luta companheiros. Juntos somos fortes”, declarou.
O sindicato irá recorrer da decisão do STF, uma audiência será realizada no TRT no dia 18/10 as 10:h30.
