Governo Temer corta financiamento das Farmácias Populares

Convênio com rede privada oferece menos de um quarto dos medicamentos das unidades próprias, que serão fechadas, a menos que sejam mantidas pelos municípios

São Paulo – O governo Temer anunciou, na última sexta-feira (31), que não vai mais financiar as unidades próprias do programa Farmácia Popular. Em reunião com representantes do Ministério da Saúde e secretários estaduais e municipais da área, ficou decidido que as unidades não mais receberão verbas da União a partir de maio. Caso os municípios optem pela manutenção das unidades, deverão arcar com os custos, o que aponta para o fechamento da maioria. 

Lançado em 2004, durante o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. A rede própria, que já vinha sendo reduzida, conta hoje com 393 unidades. 

Será mantida pelo governo federal apenas a distribuição de medicamentos por maio de farmácias conveniadas, na variante Aqui Tem Farmácia Popular, que conta com gama de medicamentos reduzida, de apenas 25 itens. 

Para Hugo Fanton, integrante da União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS), a medida é mais um retrocesso do governo Temer na área da saúde e vai restringir o acesso da população de baixa renda a assistência farmacêutica na rede pública. "A tendência é piorar ainda mais o acesso aos medicamentos", afirmou.

 O governo diz que pretende, com o fechamento das unidades próprias, economizar cerca de R$ 100 milhões anuais. Segundo Fanton, trata-se de uma agenda que visa a restringir os recursos e reduzir a participação do sistema público de saúde de modo a privilegiar os interesses do setor privado.

Ele compara a medida com o plano do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechamento das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar a distribuir medicamentos nas redes comerciais.

Sobre a medida de Doria, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo alertou que a proposta atinge diretamente a população mais pobre das periferias, já que as grandes redes de farmácias concentram filias nas regiões centrais e mais ricas da cidade.