Nova Audiência no MPT caminha para alternativa no Hospital de Itanhaém

Foi realizada nesta quinta-feira (22) na sede do Ministério Público do Trabalho de Sorocaba uma nova audiência para discutir a situação dos trabalhadores (as) do Hospital Regional de Itanhaém. Participaram representantes do SindSaúde-SP, do Governo do Estado de São Paulo, do ISG (Instituto Sócrates Gunaes) e do CONSAUDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul), além dos prefeitos que compõe conselho administrativo do consórcio (Jefferson Luiz Martins – prefeito de Barra do Turvo, Geraldino Barbosa De Oliveira Junior - prefeito de Ilha Comprida, Gilson Wagner Fantin - prefeito de Registro, Janete Sarti Do Amaral - prefeita de Barra do Chapéu).

O Hospital Regional de Itanhaém é uma unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 2007 o Hospital passou a ser gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), por meio de uma assinatura de Convênio de Parceria. Porém, com o vencimento do contrato, um novo processo foi aberto e o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) foi o vencedor para gerir o Hospital Regional (como publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de maio de 2017).

Com a saída do CONSAUDE da administração do hospital os trabalhadores (as) concursados pelo consórcio para trabalhar na unidade em Itanhaém teriam que se transferir para cidade de Pariquera Açu ou pedir exoneração do concurso para trabalhar pela OS - ISG, o que não os garante a estabilidade de emprego oferecida pelo concurso.

Na audiência do dia 22 uma alternativa começou a ser construída entre o SindSaúde-SP, o Sindicato dos Médicos e o Ministério Público, que juntos proporão que o CONSAÙDE concedesse licença não remunerada de um ano aos trabalhadores (as) do Hospital de Itanhaém. Todos os 404 trabalhadores poderão optar de ser contratos pelo ISG com a garantia do emprego desses com a garantia de salário e benefício atuais. Antes final do prazo de um ano ficou também acordado uma nova audiência. Depois de muito debate na audiência todos os participantes concordaram com o acordo.

O SindSaúde-SP realizou na manhã desta sexta-feira uma assembleia no Hospital Regional de Itanhaém para apresentar a alternativa aos trabalhadores. O presidente do SindSaúde-SP esclareceu que a negociação foi vitoriosa para os trabalhadores (as). “Com essa licença de um ano os trabalhadores continuam com a estabilidade e vínculos oferecidos pelo concurso prestado, podem continuar trabalhando no Hospital de Itanhaém e terão seus salários e benefícios garantidos e pagos pelo ISG. Depois desse um ano, uma nova negociação será feita no Ministério Público do Trabalho”, explicou.