Cofen debate, no Senado, aposentadoria especial a profissionais de Enfermagem

O risco físico e biológico da profissão é o principal argumento do PL, que também estabelece contribuição de 25 anos para aposentadoria

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“O estresse relacionado ao exercício da profissão e às longas jornadas de trabalho contribuem para o desgaste desses profissionais”, destacou o conselheiro federal, Luciano Silva

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou, nesta segunda-feira (10/7), de audiência pública sobre a aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O debate no Senado sobre a aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem completou um ano em junho. O senador Paim foi relator da sugestão (SUG) 8/2016, que iniciou a discussão do tema na Casa. O risco físico e biológico inerente à profissão é o principal argumento da sugestão, que também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria.

A sugestão foi transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2016. Pelo projeto, a aposentadoria especial concedida consistirá em renda mensal equivalente a 100% do salário de benefício. Para a garantia do direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e demais documentos relacionados. O projeto, anteriormente voltado apenas para os enfermeiros, foi ampliado para os profissionais de nível médio a pedido do Cofen e do Fórum Nacional de Enfermagem.

“A equipe de Enfermagem está sujeita a riscos físicos e biológicos, que impactam diretamente na longevidade da vida profissional”, destacou o conselheiro federal representante do Cofen, Luciano Silva. “O estresse relacionado ao exercício da profissão e às longas jornadas de trabalho contribuem para o desgaste desses profissionais”.

Paulo Paim entende que a aposentadoria especial também é justificada visto que os profissionais de enfermagem “trabalham em prol da saúde da população”. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio deste ano e está pronto para ser votado em Plenário.

Também participaram do debate representantes do Fórum Nacional de Enfermagem, do Ministério Público do Trabalho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros.

Durante a discussão, os interessados puderam interagir com comentários e perguntas através do Portal e-Cidadania e Alô Senado (0800612211).

Representantes do Fórum Nacional de Enfermagem reunidos em uma das reuniões na sede do Cofen

Sobre o Fórum – O Cofen assumiu, em abril, a coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem, que articula a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional. Criado em torno da luta pela jornada de 30h, o fórum é composto pelas entidades representativas da Enfermagem brasileira, incluindo o Cofen, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).