Carta dirigida aos servidores públicos estaduais de Araraquara

Comunicado aos servidores públicos do Estado de São Paulo representados pelos sindicatos abaixo-assinados.

As entidades que assinam este documento vêm por meio dele tornar claras as razões para o não-atendimento dos servidores associados ao Iamspe em Araraquara pelo hospital Santa Casa de Misericórdia, instituição com a qual o Governo do Estado assinou contrato no mês de maio deste ano para a prestação de serviços de saúde.

Representantes dos sindicatos estiveram reunidos com a deputada estadual Márcia Lia e com a direção do hospital Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, na pessoa do diretor presidente Valter Cury e do diretor tesoureiro, Marco Antônio Castelli Brandão, na manhã da quinta-feira, dia 05 de outubro de 2017, a fim de entender as relações entre as duas entidades.

O principal questionamento posto pela deputada e pelos representantes de classe foi que, após a assinatura do convênio entre Estado e hospital, muitos associados haviam sido atendidos pelo hospital em sistema de pronto-atendimento, mas depois de algumas semanas o mesmo tipo de atendimento foi negado, sem explicação clara.

De acordo com as explicações da direção do hospital, o convênio com o Estado compreende: 1) Atendimento de Urgência e Emergência; 2) Exames de imagem; e 3) Cirurgias Eletivas, que seguem explicados a seguir.

No caso do primeiro item – Urgência e Emergência, o paciente Iamspe não tem entrada direta pela Santa Casa. A regulação do atendimento será sempre feita pelas Unidades de Pronto Atendimento Central, Vila Xavier e Valle Verde, no caso de Araraquara, de forma que o paciente chega como paciente SUS e disputa as mesmas vagas do Sistema Croos por internação na Santa Casa. Não há privilégios para o paciente Iamspe, muito menos leitos destinados a ele.

No caso de ser encaminhado ao hospital, o paciente pode se identificar com servidor e associado do Iamspe e então o Estado pagará pelo atendimento. Caso contrário, receberá o mesmo tratamento com pagamento pelo SUS.

Desta forma, fica claro que este item do convênio não traz nenhum benefício ao servidor público, uma vez que ele já é contemplado por todos os serviços dos Sistema Único de Saúde.

Quanto ao item 2 – Exames de imagem, de acordo com orientação do Iamspe em Araraquara confirmada pela diretoria da Santa Casa, o hospital está apto a fazer exames de ultrassom, ressonância e tomografia. Para cada um deles, existe um procedimento para o atendimento a partir do pedido médico.

Sobre o item 3 – cirurgias eletivas, a direção do hospital explica que a Santa Casa está habilitada para ceder o espaço físico a todo e qualquer tipo de cirurgia eletiva requerida pelo Iamspe. No entanto, é preciso que o médico da respectiva especialidade esteja credenciado no Iamspe para fazer o procedimento. Hoje, por exemplo, não podem ser realizadas no local cirurgias de doenças relativas ao sistema gástrico porque o Iamspe não tem médico cadastrado nessa especialidade. E é obrigação do Iamspe melhorar o quadro de médicos que atende seus pacientes e cadastrar novos profissionais.

Com o quadro de especialistas hoje disponíveis pelo Iamspe em Araraquara, o serviço contratado junto à Santa Casa também não traz grande benefício ao associado.

Por fim, a direção do hospital explicou que há uma negociação entre o Estado e a Santa Casa para que a unidade ofereça o serviço de pronto atendimento aos servidores estaduais, como oferece, por exemplo, ao Plano União, hoje pertencente à Cooperativa Unimed Araraquara.

Por conta desta negociação, foram feitos alguns atendimentos durante algumas semanas, também atendendo pedidos da equipe do governador. Foi por este motivo que servidores que chegaram ao hospital com crise de hipertensão e suspeita de dengue foram atendidas e encaminhadas, passaram por exames e foram medicadas. Porém, como a negociação parou por não se chegar a um acordo de valores, os atendimentos foram interrompidos e não serão retomados.

A direção também declarou que para montar um pronto atendimento hoje precisa de uma equipe 24 horas com pelo menos oito especialistas, além de socorrista e cirurgiões médicos, e que o custo deste grupo é alto.

Existe o interesse do Iamspe em oferecer este serviço, mas ressalta que não há nenhum contrato assinado. Ou seja, os pacientes Iamspe não serão atendidos no hospital exceto nos casos listados nos três itens acima citados.

Cabe aos servidores públicos, mais uma vez, pressionar o governo do Estado, Iamspe e Secretaria de Planejamento para que o contrato seja fechado e o serviço seja oferecido de fato aos associados de Araraquara. Da forma como o convênio está firmado hoje são poucos os benefícios oferecidos pelo plano. O serviço avançou milimetricamente.

Nós, representantes das entidades abaixo-assinado, nos colocamos mais uma vez à disposição dos associados para sanar quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Apeoesp/ Apampesp/ Sindcop

CPP/ DEER/ SindiSaúde/ Afuse