SindSaúde-SP aguarda reunião com SUCEN e orienta trabalhador a não assinar Termo de Cooperação Técnica

Após a circular da SUCEN 012/2017, que dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica (conhecido como municipalização) o SindSaúde-SP vem tentando marcar uma reunião com a direção da superintendência para discutir o documento. O Sindicato já enviou dois ofícios solicitando o encontro com o superintende da SUCEN, Dalton Pereira da Fonseca, até o momento não foi respondido.

O SindSaúde-SP repudia a decisão da Superintendência de Controle de Endemias de emitir a circular sem debater a situação anteriormente com o sindicato e com os próprios trabalhadores. Ressaltamos a importância de não assinar o Termo de Cooperação Técnica até que todas as dúvidas sejam sanadas.

O secretário de imprensa do SindSaúde-SP, Alexandre Braz de Senna, ressaltou que existem muitos riscos de perdas para os trabalhadores (as). “Em relação a sexta básica por exemplo, não temos entendimentos que a SUCEN ou município irá arcar com a mesma. Outro ponto é que o trabalhador poderá perder a gratificação de campo e diária que deixarão de ser responsabilidade da SUCEN”, disse.

Alexandre também informou que o trabalhador (a) que recebe pró-labore por ocupar cargo de chefia perderá a função de encarregado assim que optar pelo Termo de Cooperação Técnica.

Gervásio Foganholi, presidente do SindSaúde-SP criticou alguns pontos da circular. “No nosso entendimento a circular veda qualquer complementação salarial por parte do município colocando em risco diárias, insalubridade e ou a criação de uma gratificação. A responsabilidade passa a ser toda da prefeitura, mas o poder municipal não pode complementar o salário do trabalhador, fazendo uma gratificação como existe na cidade de São Paulo”.

A participação social amplia e fortalece a democracia, mesmo nas questões relacionadas ao trabalho, além de contribuir para a cultura da paz, do diálogo e da coesão social que é a espinha dorsal do desenvolvimento social. Dialogar faz bem, para democracia, para o Estado e para o serviço público. O SindSaúde-SP reitera sua posição em defesa do trabalhador (a) e cobra publicamente a reunião com a SUCEN para debater a circular.