Conselho de DSB’s debate pauta para campanha salarial de 2018

O SindSaúde-SP realizou na manhã da última sexta-feira (2) o primeiro Conselho de Delegados Sindicais de Base do ano de 2018. A atividade aconteceu no auditório do Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, 348, Liberdade). O encontro reuniu delegados (as) sindicais de base todas as regiões do estado e teve como principal objetivo discutir a pauta da campanha salarial deste ano.

O conselho é um espaço preliminar e propositivo da pauta da campanha salarial. A reunião teve início com uma apresentação do economista do Dieese (subseção SindSaúde-SP), Luiz Fernando Alves Rosa. A exposição trazia dados sobre a situação financeira do estado, o orçamento destinado para saúde, além de apresentar as áreas com redução de investimentos para 2018. (VEJA A APRESENTAÇÃO AQUI)

Após a apresentação trabalhadores (as) da saúde pública do estado de São Paulo teceram duras críticas ao governo e ao anúncio de 3,5% de reajuste. A avaliação da categoria é que o anúncio é eleitoreiro e que o Alckmin deve um reajuste muito maior. Veja as principais propostas indicadas pelos delegados sindicais para a pauta de 2018:

As perdas salariais acumuladas entre março de 2012 e fevereiro de 2018 totalizam, segundo o ICV do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 44,09% percentual reivindicado pelo(a)s trabalhadores(as) da saúde pública do estado de São Paulo.

O pleito de reajuste de 2% (dois por cento) mostra-se razoável dentro do atual contexto econômico. Qualquer percentual abaixo desse patamar quer nos parece indigno e o pedido tem fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988.

A pesquisa ASSERT – Pesquisa de Preço Médio da Refeição, realizada em 2017, indica que o preço médio da refeição na Região Sudeste do país neste ano foi de R$ 33,82. Também defendemos o fim do teto salarial para concessão do auxílio alimentação e o pagamento por 30 dias corridos.

Conforme legislação em vigor (Lei 12.391, de 23 de maio de 2006) a data base da categoria é 1º. de março. Referida lei, em seu Artigo 1º, dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias do Estado.

Reivindicamos o reajuste do valor do Prêmio de Incentivo, de forma isonômica, para toda a categoria, além da reestruturação do mesmo.

Parte da categoria dos trabalhadores (as) públicos da saúde do estado de São Paulo não recebe prêmio de incentivo, mas sim gratificações de desempenho. A equiparação do valor dessas gratificações ao premio de incentivo é o reconhecimento da igualdade entre as trabalhadoras(es). Esse é o caso por exemplo da GDAMSPE (Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), paga aos trabalhadores do IAMSPE, queremos a equiparação desta gratificação ao valor do Prêmio de Incentivo pago aos trabalhadores da administração direta na Saúde.

Lutamos pelas 30 horas semanais como jornada máxima de trabalho para todas as trabalhadoras(es) administrativas(os) das autarquias.

A categoria reivindica ainda o reajuste da UBV ou sua indexação a qualquer outro índice, preservando seu valor de retribuição.

Os DSBs (delegados sindicais de base) tem mandato de 3 anos, sua função é junto com os diretores regionais representar e organizar o Sind¬Saúde-SP no local de trabalho; esclarecer/informar a categoria sobre os seus direitos, fazendo com que os responsáveis (chefes) nas unidades respeitem os direitos dos trabalhadores; distribuir os boletins do Sindicato e fomentar o debate com os trabalhadores nas unidades sobre as matérias neles contidas; procura obter informações oficiais do sindicato, evitando o surgimento e crescimento de boatos na categoria; possibilitar a oportunidade de filiação dos trabalhadores em suas unidades; se capacitar nas atividades de formação promovidas pelo sindicato; organizar os trabalhadores da unidade para adesão das atividades estaduais/regionais convocadas pelo sindicato; participar das reuniões do Conselho de Delegados Sindicais de Base e da Comissão Sindical Regional.