Como os impostos moldam a nossa alimentação

O abismo de taxação entre alimentos industrializados e opções saudáveis, além das enormes isenções de impostos para os agrotóxicos, minam o direito de escolha do consumidor e afetam a saúde da população

Os alimentos que encontramos nas prateleiras dos mercados trazem em seu preço não apenas o valor agregado daquela produção, mas também impostos, que são muitas vezes altos. No entanto, isso não é regra para todos os produtos.

Enquanto alimentos altamente industrializados e de baixo valor nutricional, como a linha Hot Pocket Sadia e a Pizza Seara, são taxados em 8,7%, a cebola chega a uma alíquota de 16%, o arroz, 17%, e a lentilha, 26% sobre o valor total. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e da Campanha para Redução de Impostos de Alimentos Saudáveis.

Em relação aos alimentos com agrotóxicos, em 2016 o mesmo IBPT revelou ao jornal El País que o governo brasileiro concede isenção total do PIS/COFINS (Patrimônio do Servidor Público e Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de redução de 60% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a produção e comércio de pesticidas.

Não à toa, em 2017 o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,3 bilhão com isenções aos agrotóxicos. Segundo a Rede Brasil Atual, o agronegócio, que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano passado, recolheu em média 12% de ICMS e não pagou nada de IPI.

Com esses dados, fica claro que existem mecanismos financeiros que influenciam muito a dieta da população – em geral de maneira negativa, com incentivos a alimentos com agrotóxicos e industrializados em detrimento de opções saudáveis e orgânicas.

“Muitas opções são feitas em nosso nome antes de chegar o momento de escolhermos qual produto vamos colocar no carrinho. O governo é o maior incentivador da produção de alimentos com agrotóxicos. É principalmente por isso que em geral são muito mais baratos do que os orgânicos”, explica Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.

Em 2017, enquanto o Plano Safra para a Agricultura Familiar se estagnava, crescia o orçamento destinado ao grande agronegócio. “E no final, somos nós que estamos pagando essa conta: com o nosso bolso, porque financiamos através de nossos impostos as políticas públicas de subsídios para o agronegócio, e com a nossa saúde, ao consumir diariamente doses de veneno em nossa comida”, pontua Lacôrte.

Esse desequilíbrio de incentivos entre a agricultura familiar e a convencional, altamente insustentável e impactante, adepta da monocultura e do uso incentivo dos agrotóxicos, que esgotam os solos e contaminam os cursos d’água, vem sendo denunciado pelo Greenpeace.

No final do ano passado, publicamos o relatório Agricultura Tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro, que contém um panorama completo – histórico, econômico, social, ambiental e sanitário – sobre o agronegócio. Vale a pena conferir também o teste de agrotóxicos realizado pelo Greenpeace em alimentos comuns da dieta do brasileiro, onde encontramos substâncias proibidas no Brasil, outras proibidas para a cultura em que foi aplicada e também detectamos o uso de pesticidas acima dos limites estabelecidos por lei.

O desafio de promover uma alimentação saudável e mais nutritiva para a população não recai apenas no trabalho de convencimento para que as pessoas passem a comer menos alimentos com agrotóxicos, menos carne e menos produtos industrializados – que inclusive é uma tendência que vem aumentando de maneira orgânica nos últimos anos. Mas é preciso também modificar essa estrutura público-privada consolidada em volta do agronegócio, reequilibrando a importância entre a produção orgânica e a produção convencional.