Audiência debate sobre a saúde do trabalhador e as licenças médicas negadas pela DPME

Foi realizada nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa a audiência pública “Direitos Negados Doenças Adquiridas”. Organizado pelo deputado estadual Marcos Martins em parceria com o SindSaúde-SP, o evento debateu sobre a saúde do funcionário público, que por muitas vezes é obrigado a trabalhar doente, já que suas licenças são negadas pelo Departamento de Perícias Médicas.

A atividade também teve participação de entidades como a APEOESP, da AFUSE, CUT-SP, da Comissão Consultiva Mista do Iamspe e do SIFUSPESP.

O objetivo foi debater as dificuldades encontradas por profissionais da área de saúde do Estado de São Paulo, além de professores e agentes penitenciários, para obter licenças médicas para tratar de doenças.

"Trabalhadores da saúde adoecem e não têm a licença concedida. Metade dos trabalhadores adoece por assédio e os chefes assediadores, além de não serem punidos, trazem de volta ao exercício da função quem adoeceu trabalhando", declarou Aparecido Inácio, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde/SP).

O setor mais prejudicado é o dos auxiliares de enfermagem. "Em 2017, 25 mil trabalhadores da Secretaria da Saúde solicitaram licença médica, e 5 mil tiveram licença negada. Cerca de 9,8 mil auxiliares de enfermagem entraram com pedido de licença", informou Janaína Luna, diretora regional Centro, do Sindsaúde.

Funcionários públicos reivindicaram a criação de uma política estadual de saúde do trabalhador e criticaram a redução do quadro de funcionários por aposentadoria, a falta de realização de concursos públicos e a escassez de equipamentos e materiais de hospitais públicos, como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

"Estamos vivendo um desmonte no país. Os depoimentos ouvidos nessa audiência nos dão uma noção do quadro, em que quase tudo é terceirização, transformando a energia, a água e a saúde em produto. As entidades se reunirão aqui e depois faremos um relatório para levar à Comissão de Saúde da Assembleia", declarou o deputado Marcos Martins.

A mesa foi composta por Cleonice Ribeiro e Jacilene, do Sindsaúde, Marcio Hartz, advogado do Sindsaúde, Luiz da Silva, diretor de saúde do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Elcio Marcelino, da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SP), e Regina Bueno, da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.

Fonte: Assessoria da Alesp com contribuições SindSaúde-SP