Abertura do 12º Congresso do Sindsaúde SP reúne lideranças nacionais e mais de 340 delegados e delegadas vindos de todo o Estado

A cidade de São Pedro, no interior de São Paulo, acolhe de 13 a 17 de agosto, o 12º Congresso do Sindsaúde SP – Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo. Com o tema “Trabalhadoras e Trabalhadores em Defesa do Serviço Público”, cerca de 340 delegados e delegadas, representando uma categoria com mais de 250 mil trabalhadores, se reúnem neste período para discutir seus desafios e preparar e aprovar um Plano de Lutas para o período de 2019 a 2021. Este momento especial consolida um processo organizativo realizado nos últimos meses e que envolveu mais de 3,3 mil trabalhadores em 130 etapas locais e outras 20 regionais.

O ato de abertura do 12º Congresso, realizado na noite desta segunda-feira, 13 de agosto, contou com a expressiva participação de dirigentes sindicais e da CUTs Nacional e Estadual, de parlamentares, lideranças, representantes do setor jurídico do Sindsaúde SP e dois ex-ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Foi consenso entre as lideranças os importantes papéis desempenhados pelo Sindicato e os trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo. Outro ponto em comum destacado nas falas foi a capacidade que a categoria tem em atender aos desafios colocados pelas conjunturas local e nacional. O governo do Estado também foi representado por Irene Abramovich, coordenadora da Residência Médica.

O presidente do Sindsaúde SP, Gervásio Foganholi, agradeceu a participação de todos e reiterou que este é, sem dúvida, um importante momento para os trabalhadores da saúde. A sociedade sabe que nos últimos anos houve uma piora na condição de vida com aumentos abusivos de serviços e tarifas que empobrecem os trabalhadores. Há um projeto forte de precarização dos serviços públicos. Avalia ser um momento difícil, mas considera que é sempre em momentos assim que as pessoas encontram saídas importantes. É preciso ter esperança. Acredita que a esperança já venceu o medo e que será possível vencer novamente.

Foganholi considera que o Estado de São Paulo é, na verdade, um laboratório para ações de precarização. O quadro da Secretaria Estadual da Saúde é de 250 mil trabalhadores. Só que mais de 120 mil são terceirizados. Tem hospitais com cerca de 15 a 20 empresas que prestam serviços dentro de suas estruturas. Os servidores públicos são cerca de 50 mil. Mais de 60% são profissionais prestes a se aposentar. Não se contrata por concurso público há muito tempo. São 29 OSs que prestam serviços para a Secretaria de Saúde, com mais de 100 contratos. A precarização é muito grande no Estado de São Paulo. O papel do sindicato é também representar estes trabalhadores das OSs. É preciso organizar estes trabalhadores e também avançar nos concursos públicos para compor os quadros de profissionais.

“Das “reformas” que foram feitas, nenhuma delas favorece os serviços públicos e os servidores. Tenho certeza que vamos sair mais forte do 12º Congresso para enfrentar estes desmandos e a precarização nos serviços públicos. Eu participei de vários debates nos locais de trabalho que foram preparatórios para o Congresso. Mais de 70% da nossa categoria é composta por mulheres. Apesar de serem maioria, recebem cerca de 20% a menos do que os homens. Também não podemos aceitar a terceirização. Não há política salarial em São Paulo. Não temos uma mesa de negociação que realmente avance. Precisamos mudar tudo isto. Vamos sair daqui com uma agenda de lutas. Um calendário que possa nos fazer avançar em todas as questões necessárias para nossas categorias,” expressa Foganholi.

Cleunice Ribeiro, vice-presidenta do Sindsaúde SP, aproveitou a oportunidade enfatizou a importância do SUS – Sistema Único de Saúde, uma das fortes bandeiras de lutas dos trabalhadores da saúde do Estado. Outra luta é para que os servidores tenham melhores condições de trabalho. Reforçou a informação de que a grande maioria de profissionais da saúde são mulheres e que atualmente elas são as mais prejudicadas com as “reformas”. “Precisamos estar mais unidos. Muitos trabalhadores estão trabalhando adoecidos. Esta é nossa realidade no dia a dia. Precisamos combater situações como esta. Vamos voltar o olhar para a realidade de nossos trabalhadores. Precisamos de concursos públicos e de saúde com qualidade,” aponta.

Outra dirigente do Sindicato a se pronunciar foi Maria Aparecida de Deus, secretária-geral, que observou a necessidade de que possam ser apresentadas diretrizes para as ações do Sindicato para o próximo período.

Sérgio Nobre, secretário-geral nacional da CUT – Central Única dos Trabalhadores, representou a Executiva Nacional da Central e fez questão de mencionar o excelente trabalho realizado pelo Sindicato. Segundo ele, a categoria teve uma participação expressiva nas Plenárias Interestaduais da CUT e pôde contribuir com as organizações do Dia do Basta, realizada em 10 de agosto, e do ato em prol da candidatura do ex-presidente Lula, que acontecerá em Brasília no dia 15 de agosto. Nobre mencionou que a classe trabalhadora está percebendo que o golpe é contra todo o povo brasileiro.

“Uma categoria tão importante como a de vocês tem o desafio de olhar para os problemas do dia a dia, mas também o de se debruçar sobre as questões nacionais. O Sindsaúde SP, tenho certeza, será um agente importante dentro do nosso projeto cutista de resistência. Mesmo com o esforço dos golpistas em destruir a classe trabalhadora, a CUT mantém sua história e compromisso de luta em favor dos trabalhadores. Tenham um ótimo Congresso e Lula Livre,” destaca o secretário-geral da CUT.

Douglas Izzo, presidente da CUT São Paulo, foi outra liderança que mencionou o fato do 12º Congresso acontecer em um momento muito difícil da vida brasileira. O país vive um golpe orquestrado de forma inescrupulosa contra a democracia e a classe trabalhadora. As várias “reformas” propostas por Temer sempre priorizaram o desmonte do Estado e a eliminação de direitos. Destacou, ainda, que é importante que o 12º Congresso aprove um Plano de Lutas que fortaleça e instrumentalize os trabalhadores para lutar contra as iniciativas de privatização do sistema de saúde.

“Precisamos fortalecer o macrossetor do serviço público em nossa Central. Vamos unir todas as frentes de lutas contra este governo do PSDB que está no poder em São Paulo há 24 anos. O processo eleitoral deste ano é uma tarefa de todos os trabalhadores. Precisamos denunciar todos os que votam contra os trabalhadores e fazer este debate no interior das nossas categorias. Precisamos nos engajar para construir e fortalecer nossa campanha com Lula presidente. Precisamos fortalecer as bancadas que representam o conjunto do povo brasileiro e não da classe dominante,” afirma Izzo.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, entidade a que o Sindsaúde SP é filiado, foi representada na solenidade de abertura do Congresso por seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar. O dirigente fez questão de reiterar o respeito que a categoria da saúde estadual merece. São estes trabalhadores que constroem diariamente o SUS – Sistema Único de Saúde, um dos maiores planos públicos de saúde do mundo. Não é à toa, segundo ele, que o 12º Congresso conta com esta expressividade de participação de delegados e na própria composição da mesa de abertura, com lideranças importantes.

“ Nos estamos chegando a um momento crucial da vida política nacional, que é o período das eleições. O Sindsaúde SP merece os parabéns por realizar este 12º Congresso neste momento em que os trabalhadores devem discutir a realidade que vivemos. Temos que discutir o Estado que os trabalhadores querem. Tudo está sendo privatizado. Querem privatizar o nosso SUS e a Previdência Pública Social. O setor de saúde, como sabemos, é o que tem os menores salários entre os trabalhadores públicos. Vamos também encarar nossos desafios nas eleições deste ano e colocar o ex-presidente Lula para disputar,” sentencia Sandro Cezar.

Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde do governo Dilma Roussef, falou do orgulho de ser filiado ao Sindsaúde SP ao lembrar que o debate sobre saúde pública o fez se aproximar do Ramo. Uma luta que será tema de sua palestra a ser ministrada na quarta-feira dentro da agenda do Congresso. Destacou que é preciso um sindicato forte para discutir tudo o que está acontecendo em nosso Estado. Neste sentido, mencionou o debate travado na sociedade e na Assembleia Legislativa a partir da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito que mira as OS – Organizações Sociais. Um trabalho que vem sendo realizado com importantes resultados por conta da ação do Sindisaúde SP e dos parlamentares do PT – Partido dos Trabalhadores.

O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, fez parte da mesa de abertura. Gabas também vê o período em que o país atravessa como um dos piores da história. Um momento de perdas de direitos como nunca havia sido visto. Apesar deste avaliação, entende que os golpistas não possuem o controle de tudo e, por isto, querem evitar a candidatura do ex-presidente Lula. Há, segundo ele, um certo desespero da direita com a possibilidade de Lula ser candidato. Lula é, sem dúvida, a condição para que este golpe retroceda e seja possível recuperar os direitos.

“Temer está acabando com os direitos sociais de uma forma muita rápida. Vemos agora doenças que não existiam mais. Tentou votar a Contrarreforma da Previdência e só não conseguiu porque os trabalhadores resistiram. Para eles, os golpistas, o vilão é o servidor público. Nós acordamos cedo todo dia para atender a nossa população mesmo quando os governos tiram as nossas condições de trabalho. Temos que encarar nossa tarefa diária de dialogar com a população sobre tudo o que está acontecendo. Nossa tarefa vai além da questão da saúde, que não é pouca coisa, precisamos reconquistar um Estado que cuida de gente,” menciona o ex-ministro.

O presidente da FETSS – Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social, Almir Rogério (Mizito), também falou da dificuldade que a entidade tem em relação as Oss e que é preciso uma ação conjunta para acabar com os desmandos. “A luta por um SUS de qualidade depende também do nosso esforço. As nossas categorias da saúde estão empenhadas na construção coletiva de nossas lutas. Parabenizo o Sindicato por este modelo de Congresso que estão realizando. Estão discutindo um plano de lutas com os trabalhadores para que a próxima diretoria possa executar este novo projeto. Precisamos ampliar a participação da base,” aponta.

No campo parlamentar, estiveram presentes o vereador de Campinas, Pedro Tourinho, os deputados estaduais, Carlos Neder e Alencar Santana. A Assessoria Jurídica do Sindsaúde SP foi representada pelos advogados Inácio Aparecido Pereira e Márcio. Também compareceu o representante da Line e Pandolf, Márcio Hartz.

Durante os cinco dias, os delegados e delegadas discutirão temas ligados aos seguintes eixos: a sociedade dos nossos sonhos; defesa do Sistema Público; o SUS e nós Trabalhadores da Saúde; a Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS e o Sindicato que Queremos. As mesas de exposição contarão com a colaboração de especialistas das áreas técnicas da saúde e do campo acadêmico.

A metodologia escolhida prevê ainda a realização de oficinas com os seguintes temas: Estratégias para mobilização: Trabalho de Base e Campanha de Filiação; COMSAT e Saúde do Trabalhador; Oficina de Igualdade de gênero; Controle Social e a estratégia para os Conselhos de Saúde; Representação dos Trabalhadores das OSS; Aposentados e o Sindicato; Assédio Moral na gestão do SUS em São Paulo; Igualdade de oportunidades no serviço público; Tecnologia da Informação e o Trabalho Sindical; Instrumentos de Comunicação da Classe Trabalhadora.

Confira a programação da terça-feira (14/08)

9h00 às 12h00

Mesa 1 - Eixo 1: A sociedade dos nossos sonhos

• Ladislau Dowbor - economista e professor PUC – SP

• Jessé de Souza – sociólogo e professor da UFABC

• Mônica Valente – psicóloga, ex-presidente SindSaúde SP

• Coordenação: Gervásio Foganholi – presidente SindSaúde SP

12h00 às 13h30

Almoço

13h30 às 17h00

Mesa 2 – Eixo 2: Defesa do Sistema Público

• Juliana Cardoso - vereadora de São Paulo

• Cesar Roxo Machado – vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal

• Denise Motta Dau – assessora da ISP - Internacional de Serviços Públicos

• Maria Izabel “Bebel” – presidenta Licenciada da APEOESP

• Coordenação: Benedito Augusto de Oliveira - Conselho Nacional de Assistência Social, CNTSS/CUT, SindSaúde-SP

17h00 às 17h30

Intervalo

17h30 às 19h00

Oficina Musical

19h30 às 20h30

Jantar

21h00

Sessão de Cinema - Sicko' - Michael Moore

Vídeojornal do 1º Dia do 12º Congresso do SindSaúde-SP.