Câmara do CNS propõe reformulação participativa de centros de referência em saúde do trabalhador

O 9º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão), realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), apresentou nesta quinta (23/08) a proposta de participação social para revisão do papel dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) pelo Brasil. Para isso, um formulário está aberto até setembro no intuito de receber contribuições dos participantes do evento, que são lideranças do controle social de todo o Brasil.

De acordo com Adriana Skamvetsatski, representante do Cerest de Santa Cruz (RS) e membro da câmara técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do(a) Trabalhador(a) (Cistt), a ideia é propor um novo modelo de organização dos centros em todo o país. “A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalgador (Renast) já passou por muitas mudanças, precisamos corrigir assimetrias e atender as realidades locais. Queremos facilitar o trabalho dos Cerest, esclarecendo suas reais atribuições”, disse.

Para isso, um questionário está disponível para contribuições online dos diversos membros das Cistt de conselhos municipais e estaduais pelo Brasil. “Vamos definir o papel da Rede de Atenção à Saúde (RAS) agregando as contribuições regionais de forma participativa”, disse. Todas as respostas serão sistematizadas e, a partir disso, o documento será enviado para apreciação da Cistt nacional. Em seguida, o CNS avaliará o documento.

RESPONDA O QUESTIONÁRIO

Letícia Nobre, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), apresentou o comitê técnico responsável por assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS), na área de saúde do trabalhador. O grupo é composto por diversas representações nacionais da academia, poder público e sociedade civil. O objetivo é revisar lista de doenças relacionadas ao trabalho. “A Lei nº 8080/1990, que define o Sistema Único de Saúde (SUS), diz que é necessário revisar essa lista periodicamente”, explicou.

O MS fez essa revisão em 1999, publicando em seguida as alterações na portaria nº 1339, mas é preciso se debruçar sobre essa pauta novamente. “No comitê estão sendo estudados os critérios de inclusão na lista de doenças a partir de evidências científicas no mundo e da listagens de doenças de outros países na América Latina”, disse.

Homenagens

Na ocasião, o conselheiro nacional de saúde, Geordeci Menezes de Sousa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), recebeu uma homenagem do evento junto à secretária-executiva do CNS, Carolina Dantas, pelo trabalho desenvolvido em defesa da saúde dos trabalhadores e do SUS. “Eu ando o Brasil, vejo os problemas, me sensibilizo, me emociono. Fui convocado pelas centrais sindicais para coordenar a Cistt. Tudo o que fiz foi com muito amor e compromisso”, disse o coordenador.