Prefeitura de Mauá rompe contrato com FUABC e demite 1.650 trabalhadores

Arte: Maria Dias/CUT-SP

A Prefeitura de Mauá decidiu não renovar contrato com a Fundação do ABC - Organização Social de Saúde (FUABC), que geria a saúde da cidade, e 1.650 trabalhadores e trabalhadoras serão demitidos nesta sexta-feira (31), entre eles médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, pessoal do administrativo e da manutenção.

A decisão do executivo municipal, anunciada nesta terça-feira (28), surpreendeu os trabalhadores e as trabalhadoras uma vez que tanto a prefeitura quanto a FUABC sinalizavam a continuidade do contrato e a manutenção dos empregos.

Diretores do SindSaúde ABC, sindicato que representa a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, repudia a decisão. Desde o início da manhã desta quarta (29), sindicalistas buscam solução com a fundação e a administração municipal. A entidade também terá uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O SindSaúde ABC, que está convocando uma assembleia com a categoria, orienta: nenhum trabalhador ou trabalhadora deve assinar documentos sem uma decisão conjunta da categoria.

“Estamos buscando diálogo em todas as instâncias possíveis. Já fomos à Promotoria Pública e tentamos conversar com a direção da Fundação do ABC e com a prefeitura, mas até agora não fomos atendidos. Isso é um absurdo, pois somos os representantes legais de mais de mil pessoas que podem ir pra rua assim, de uma hora para outra”, diz o presidente do sindicato, Almir Rogério, o Mizito.

A demissão em massa ocorre por conta de uma grave crise financeira que Mauá tem enfrentado. Só com a FUABC, a dívida é de R$ 123 milhões. O valor chegou a ser negociado, mas as parcelas deixaram der ser honradas em dia, o que já estava causando impactos nas unidades hospitalares da cidade, como a falta de insumos e redução nos horários de atendimento.

Cobrada, a prefeitura, sob a gestão de Alaíde Damo (MDB), enviou uma nota para a CUT São Paulo informando que decidiu interromper a parceria porque a Fundação não considerou readequar o plano de trabalho proposto pelo município, considerando a atual situação econômico-financeira. Já a FUABC diz ter sido pega de surpresa pela decisão, uma vez que estava na construção dessa nova proposta.

Protesto de trabalhadores no ABC - Arquivo/SindSaúde ABCProtesto de trabalhadores no ABC - Arquivo/SindSaúde ABC

A Secretaria de Saúde de Mauá afirma que iniciou o procedimento licitatório para a contratação de uma nova Organização Social de Saúde (OSs) para atender a demanda do município, que estará sem gestão a partir de sábado (1º).

Quanto aos trabalhadores demitidos, a prefeitura diz que eles podem ser recontratados no novo modelo, mas não especifica a quantidade nem quando isso pode ocorrer. “Importante salientar que os colaboradores terão a oportunidade de serem integrados nos quadros da nova entidade, considerando que haverá período de transição”, diz trecho da nota enviada à CUT-SP.

Nesta quarta (29), a reportagem entrou em contato com a Fundação e foi informada que até às 16h não havia recebido nenhum plano de transição por parte da prefeitura que garantisse a realocação dos funcionários e que não paralisasse os serviços, o que pode gerar “grave risco à segurança dos pacientes internados e dos atendimentos realizados nas áreas de urgência e emergência”.

“A forma como isso foi feito demostra total incompetência da gestão da cidade, que informou repentinamente o rompimento do contrato. Essa situação deixa todos os trabalhadores aflitos, pois são pais e mães de família que, a partir de hoje, não sabem sobre o seus futuros”, finaliza Mizito.

Crise é longa

Segundo o SindSaúde ABC, a situação dos trabalhadores da Fundação do ABC é grave em todos os municípios da região desde 2016, quando a empresa não fechou acordo de reajuste da campanha salarial e o Sindicato enviou o processo para dissídio. Em 2017, a situação se manteve. Os processos dos dois anos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho, acumulando perda de aproximadamente 15%, sem contar multas e juros. A FUABC tem um quadro de cerca de 8.300 trabalhadores.

Já a crise de Mauá ocorre desde maio, quando o prefeito eleito Átila Jacomussi (PSB) foi preso durante a Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que encontrou R$ 87 mil reais escondidos dentro de uma panela na residência do prefeito. Átila alega se tratar de economias pessoais.

A bancada do PT no legislativo entrou com pedido de impeachment, mas foi derrotada na Câmara dos Vereadores, que tem o pai do prefeito como presidente. Após 37 dias preso, Átila foi solto por uma liminar de Gilmar Mendes, do STF, mas impedido de retornar ao cargo por determinação do Tribunal Regional Federal.

A administração então foi assumida pela sua vice, Alaíde Damo (MDB), que trocou a maior parte da equipe de Átila, gerando disputas na cidade. Em julho, a prefeita decretou estado de calamidade financeira, pois, segundo ela, existe um grande endividamento da cidade diante de uma arrecadação insuficiente. Com a crise, os moradores de Mauá têm sofrido com a saúde, educação e até com a falta de carros da GCM – que, terceirizados, foram recolhidos pela empresa prestadora de serviços por falta de pagamento.

*Com informações de Maria Helena Domingues, do SindSaúde ABC