A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no último domingo (13), que suspendeu a liminar que barrava a contratação de professores temporários na rede pública de ensino no estado de São Paulo, foi comemorada pela Apeoesp, o sindicato da categoria, que pressionou o governo estadual a recorrer.

A decisão de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impedia a renovação do contrato de cerca de 8.500 professores da Categoria O, os chamados Temporários. A Apesoesp considera a decisão fundamental para o início do ano letivo em todo o estado. 

De acordo com o sindicato, não haveria prazo para a situação ser regularizada, o que deixaria milhares de alunos sem aulas. "O problema passa por diversas cidades. Em Piracicaba, 30% dos professores são contratados nessa modalidade. Em Mogi Mirim, são 50%. Não iria ter aula", afirma a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel.

Marcos dos Santos, que há dez anos trabalha como professor da Categoria O, relata à TVT que o salário que recebe é por aulas atribuídas. Apesar de terminar 2018 dando aulas de educação física em seis escolas, ele começou 2019 sem nenhuma garantia de emprego. "Não foi nem no final do ano passado que bateu um sentimento de preocupação, foi mais no início deste do ano, com a notícia do TJ-SP", afirma. 

Na capital paulista, 629 de todas as diretorias de ensino da cidade poderiam ficar sem professores de 1º a 5º ano do ensino fundamental. Outras 37 diretorias de ensino do estado, do total de 91, também seriam prejudicadas. As cidades mais afetadas pela medida seriam Campinas, Mogi Mirim, Americana, São Carlos e Araraquara, e Santo André.