CNTSS/CUT é eleita para assumir a 1ª Coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem – 30 horas já!
Autor: José Carlos Araujo, da CNTSS
19/07/2019
Crédito Imagem: CNTSS
Nova direção foi escolhida para o período de 2019/2021; a aprovação do PL 2295/2000, das 30 horas para enfermagem, permanece como pauta de destaque para a categoria
A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social foi eleita para compor a 1ª Coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem – 30 horas já!. A eleição, que ocorreu durante a reunião do Fórum, realizada em Brasília, entre os dias 09 e 10 de julho, definiu a nova direção para o período de 2019/2021. Foi estabelecido entre os participantes que o COFEN – Conselho Federal de Enfermagem se mantém na coordenação geral por mais este período. A enfermagem é uma categoria que possui mais de dois milhões de trabalhadores e a de maior número na área de saúde.
A CNTSS/CUT está entre as entidades pioneiras na defesa das 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem. É de sua iniciativa a “Campanha 30 horas é o limite – mais emprego, mais saúde para todos”. Desde 1996, a Confederação, por meio de sindicatos e federações filiados, tem procurado sensibilizar a sociedade e autoridades sobre tema. O Fórum Nacional da Enfermagem é resultado da luta dos trabalhadores e suas entidades para conquistar a valorização destes profissionais a partir da articulação e mobilização em favor das pautas de interesse da categoria, que possui importante papel dentro das estruturas de saúde nas esferas pública e privada.
A enfermagem é uma atividade vital para a saúde da população e tem um papel importante na expansão e consolidação do SUS – Sistema Único de Saúde como um sistema público e universal. São trabalhadores que desenvolvem a maioria das ações de assistência, prevenção, educação e acompanhamento em saúde. Além da aprovação das 30 horas semanais de trabalho, o setor da enfermagem acompanha outros Projetos no Congresso e que são importantes para a categoria. Entre eles, a questão do piso salarial nacional, aposentadoria especial e ensino à distância – EAD. A defesa do SUS – Sistema Único de Saúde é outro destaque da luta permanente da enfermagem.
Também fez parte da pauta da reunião que definiu a nova coordenação a avaliação do “Ato Nacional de Valorização e Lutas da Enfermagem”, realizado em 17 de maio, em Belo Horizonte (MG). Foi consenso entre as lideranças dos trabalhadores que a mobilização nacional na cidade mineira teve uma participação bem expressiva e foi um momento importante que deve ser replicado em mais atos e mobilizações por todo o Brasil a partir da criação de um calendário específico com esta finalidade.
A CNTSS/CUT auxiliou no processo de organização do ato em Belo Horizonte. As atividades do dia tiveram início às 9 horas com a concentração das diversas caravanas de trabalhadores. Logo após foi dado início a uma passeata que percorreu diversas ruas e cujo destino foi a sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A partir das 15h00, uma Audiência Pública passou a discutir os temas do dia nacional de valorização e as demais pautas da enfermagem, com destaque ao PL nº 2.295/2000. O debate foi realizado na Comissão de Saúde da Assembleia.
A coordenação do Fórum pretende intensificar as articulações no Congresso Nacional, em especial sobre a pauta que diz respeito ao PL 2295/2000, que dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais. Também fazem parte do Fórum Nacional de Enfermagem a CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros, a ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem, a ANATEN – Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, e a ENEENF - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem.