Reforma da Previdência Estadual pode ser votada ainda hoje (5)

Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, colocou a Reforma da Previdência para votação na noite da última quarta-feira (4), mas sessão foi suspensa após falas ofensivas do deputado Arthur do Val (sem partido), conhecido como "mamãe falei", aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e aos deputados de oposição (leia nota de repúdio do SindSaúde-SP).

 

A votação será retomada nesta quinta-feira (5). "É extremamente importante que todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da saúde, ocupem a Alesp para barrar esse projeto, que é tão cruel a quem dedica a vida para atender à população", destaca a presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro.

 

A votação está prevista para iniciar às 19h, por isso, os trabalhadores vão ocupar o plenário a partir das 17h. Segundo informações de bastidores da Alesp, o deputado Cauê Macris pode chamar mais duas sessões somente nesta quinta, às 21h e às 23h.

 

Cleonice lembra que os trabalhadores da saúde estão entre os mais prejudicados se os textos da Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 18, de 2019 e Projeto de Lei Complementar (PLC) 80, de 2019, forem aprovados.

 

"Essa reforma praticamente acaba com a aposentadoria especial, que beneficia quem trabalha exposto à riscos químicos, biológicos e físicos, como o pessoal da saúde", salienta a presidenta do Sindicato e completa: "Imaginem só, um radiologista ficar exposto por 40 anos à radiação ou uma auxiliar de enfermagem, com 61 anos, tendo que dar banho em um paciente com dificuldade de mobilidade e obeso? É um absurdo prolongar o tempo de exposição a esses fatores. Afeta à saúde dos trabalhadores e da população que depende desse atendimento."

 

Se aprovada, a Reforma da Previdência impõe idade mínima de 60 anos para ambos os sexos e exige 25 anos de tempo de contribuição em ambiente insalubre, sendo que desse período, 20 anos precisam ser no serviço público para quem já está na ativa. Na regra atual, não há exigência de idade mínima, apenas o tempo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, sendo 10 deles no serviço público e 5 no cargo em que for concedida a aposentadoria.

 

“Essas mudanças afetam enfermeiras e enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, médicas e médicos, e demais categorias de trabalhadores, que atuam diariamente sob pressão, lidando com a vida e a morte, que atendem à demanda da população que está carente de assistência. São esses profissionais que muitas vezes sofrem violência devido aos problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), que está subfinanciado e por isso, lidam com a falta de insumos básicos, de profissionais, pois o governo não abre grandes concursos há anos”, relata Cleonice.

 

“Quantas vezes tivemos que pegar baleados na porta do pronto-socorro sem luvas, correndo risco de contaminação, por não tinha uma simples luva para gente trabalhar”, lembra a presidenta e completa: “Doria quer prejudicar ainda mais a vida de quem já está sofrendo todos os dias, queremos ter ao menos o direito à nossa aposentadoria. As trabalhadoras e os trabalhadores da saúde merecem usufruir desse direito.”