Doria afirma que Reforma da Previdência será aprovada em fevereiro

Governador João Doria Júnior afirmou que acredita que a proposta da Reforma da Previdência para as trabalhadoras e trabalhadores públicos do estado será aprovada no início de fevereiro da forma como foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A declaração foi dada à imprensa durante um evento da indústria calçadista, realizado em São Paulo, na última segunda-feira (13).

 

Na ocasião, o govenador também defendeu que as novas regras previdenciárias que valem para policiais militares e bombeiros tenham início imediato, diferentemente da postura adotada em outros nove estados que adiaram para 2022. “Nós, trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, temos que nos unir. Não importa a categoria: saúde, educação, militares, judiciário... Todos seremos prejudicados com a Reforma da Previdência de Doria”, avalia Cleonice Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP).

 

As discussões da Reforma da Previdência na Alesp estão suspensas devido uma liminar concedida pelo desembargador Alex Zilenovski, após ação movida pelo deputado estadual Emídio de Souza atendendo às trabalhadoras e os trabalhadores que fizeram diversas manifestações e ocuparam a Alesp desde que o texto da reforma chegou na casa.

 

O desembargador concedeu um prazo de 15 dias úteis para que o autor da ação se manifestasse sobre o recurso da Presidência da Alesp e o prazo seria apenas após do recesso do judiciário, que começou no dia 20 de dezembro.

 

O presidente da Alesp, Cauê Macris, que segue as orientações do governador, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Ministro Dias Tofoli, deu prazo de 5 dias úteis para que o Tribunal de Justiça se manifestasse, o que iria superar a data do recesso dos deputados estaduais. Por isso, a tramitação da reforma somente poderá ser retomada no início de fevereiro de 2020.