HC-SP e Iamspe: TRT derrubou a liminar que garantia liberação do grupo de risco

A desembargadora Rilma Hemeterio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 2ª região de São Paulo suspendeu a liminar que garantia o afastamento das trabalhadoras e dos trabalhadores do grupo de risco que atuam Hospital das Clínicas de São Paulo (HC-SP), do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e os trabalhadores contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas que atuam na Administração Direta.

A desembargadora afirmou em sua decisão, publicada em 31 de março, que o Poder Judiciário não pode atuar na contramão da história afastando a maior parte do quadro de profissionais da saúde dessas instituições e os considerou os mais experientes e aptos para lidar com a pandemia de Covid-19.

Contudo, ela não leva em consideração que esses profissionais estão correndo risco de morte devido ao Coronavírus, que tem maior letalidade entre idosos e pessoas com sistema imunológico prejudicado. Por isso, o SindSaúde-SP protocolou na Secretaria de Estado da Saúde (SES) um pedido para que todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, sejam eles da administração direta ou celetistas, que estejam fazendo tratamento para câncer, hemodiálise ou que tenham outros problemas graves que afetem o sistema imunológico sejam afastados de suas funções imediatamente.

O SindSaúde-SP entende a importância dos profissionais da saúde em um momento de pandemia como o que vivemos, mas não podemos colocar em jogo a vida desses profissionais.

A liminar conquistada pelo SindSaúde-SP, por meio do Escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, concedeu também a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para quem estiver na ativa e a realização de capacitação para utilização desses EPI’s, e não foi revogada nesse ponto específico.