A MP da Grilagem voltou! Em forma de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Zé Silva  

 

A Medida Provisória (MP) 910 foi apelidada de MP da Grilagem, porque regularizaria uma região maior que o todo o estado da Bahia, somando mais de 600 mil imóveis rurais, muitos que são frutos de ocupações irregulares de áreas de preservação ambiental.

 

Semana passada a MP tinha sido retirada da pauta na Câmara Federal, e enquanto a oposição e os ambientalistas comemoravam esta pequena vitória, o deputado Rodrigo Maia anuncia um acordo com a bancada de deputados ruralistas de votar o Projeto de Lei (PL) 2.633, nesta próxima quarta-feira (20).

 

De autoria do Deputado do Solidariedade, este novo PL na verdade tem um conteúdo muito próximo da MP anterior. Se aprovado, este PL enfraqueceria os mecanismos de fiscalização já existentes e legalizaria terras pelo simples ato dos posseiros se cadastrarem no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Parte significativa destas terras são públicas e foram invadidas e desmatadas.

 

A sociedade civil está se mobilizando nas redes sociais para denunciar que o parlamento brasileiro faz uso de um momento tão delicado quanto esta crise da pandemia do Coronavírus para aprovar uma pauta perversa que aumentará a destruição da Amazônia, de regiões florestais e invade territórios indígenas.

 

“No Pará, essa medida iria reforçar a violação de direitos que já sofremos cotidianamente. Ela iria livrar criminosos que provocam o grande desmatamento das nossas florestas, e o pior, que eles ficassem com as áreas invadidas, mesmo após expulsar seus povos originais do seu território. A concentração de terras pelo grande latifúndio que já é histórica no nosso país, ganharia mais milhões de hectares”, analisa Viviane de Oliveira, coordenadora da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) do Pará.

 

É importante que todos se manifestem contra a destruição do patrimônio ambiental do país para impedir que mais este crime se torne lei.