Após cobrança do SindSaúde-SP, municipalizados da capital irão receber a bonificação por rendimento

 

O SindSaúde-SP exigiu a garantia de pagamento da bonificação por rendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores municipalizados da capital paulista e a prefeitura confirmou que benefício também será estendido a esses profissionais. A informação da inclusão dos municipalizados foi dada pelo GTRH e confirmada aos representantes do SindSaúde-SP no Conselho Municipal de Saúde (CMS) pela assessoria de gestão do governo municipal, na última terça-feira (19), em mesa temática sobre Covid-19.

 

A bonificação por rendimento foi instituído por meio do Decreto 17.224, de 31 de outubro de 2019 e regulamentado pelo Decreto 59.163, de 27 de dezembro de 2019, mas até momento não havia certeza de quando seria pago efetivamente. Foram os representantes dos trabalhadores, que depois de muita cobrança conseguiram colocar o assunto em pauta novamente, diante de todas as dificuldades que os trabalhadores dos serviços essenciais estão enfrentando devido à pandemia de Covid-19.

 

O secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, chegou a excluir os trabalhadores municipalizados para o recebimento do benefício. Em reunião do CMS, realizada no dia 15, o diretor Silas Lauriano Neto, representante do SindSaúd-SP no Conselho, cobrou o secretário, que foi categórico: “Vocês estão fora!”. Reforçando, mais uma vez, que as trabalhadoras e os trabalhadores - concursados pelo governo estadual, mas que atuam em unidades municipais -, não teriam os mesmo direitos de seus companheiros da prefeitura.

 

Indignado com o retorno do secretário, o SindSaúde-SP estudou possibilidades jurídicas cabíveis para reverter a situação e além de continuar pressionando a prefeitura, cobrando da Secretaria Municipal de Saúde um esclarecimento oficial. E antes mesmo de entrar com uma ação na Justiça, tendo em vista que o departamento Jurídico do Sindicato já havia encontrado um caminho, a prefeitura voltou a atrás e informou a inclusão dos municipalizados para o pagamento da bonificação.

 

Para o SindSaúde-SP, o despreparo do governo Covas ficou evidente nas últimas semanas, justamente, em um momento no qual o planejamento e a organização deveriam ser o carro chefe das ações do município. As informações desencontradas da secretaria deixam evidente que há uma enorme confusão na gestão do município de São Paulo e que é agravada por estarmos passando por uma das maiores crises sanitárias da história. Mas, infelizmente, essas desinformações viraram uma característica desse governo. Mas nós, do SindSaúde-SP, estaremos sempre atentos!