Reavaliação do Adicional de Insalubridade está suspensa até 2021
Autor: Redação SindSaúde-SP
29/05/2020
Crédito Imagem: SindSaúde-SP
O processo de reavaliação do adicional de insalubridade está suspenso até 2021, informou a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Saúde em mesa de negociação, realizada na última quarta-feira (27).
A decisão é resultado da pressão do SindSaúde-SP, mas o sindicato não está satisfeito apenas com a suspensão, tendo em vista que passando o período de Pandemia de Covid-19, as reavaliações serão retomadas. O Sindicato quer que o processo seja cancelado, já que não foi concedido aos trabalhadores o direito a defesa.
Diante de tantos anos sem aumento real, o corte da insalubridade pode reduzir drasticamente os rendimentos das trabalhadoras e trabalhadores, já que representa R$ 712,53; R$ 356,24; ou R$ 178,10, de acordo com o grau de insalubridade: máximo, médio e mínimo, respectivamente.
Além disso, a CRH não soube informar como ficará a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras que já enviaram a documentação para o inicio do processo.
Ações do SindSaúde-SP
Além das cobranças ao Governo do Estado por meio de atos de trabalhadores, em mesa de negociação na SES, o SindSaúde-SP também entrou com o um processo na Justiça e chegou a ganhar uma liminar que suspendeu as reavaliações, mas ao recorrer o governo derrubou a decisão da Justiça.
Entenda o caso
No dia 7 de janeiro, a Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou a primeira listagem de trabalhadoras e trabalhadores da saúde que devem ter seus processos de insalubridade encaminhados ao DPME.
Segundo a publicação feita em Diário Oficial, a reavaliação seria realizada levando-se em consideração o rol de atividades, o gabarito, a função e a unidade da trabalhadora ou trabalhador do serviço público e coloca em prática a Instrução da Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) 04, que foi publicada em Diário Oficial em 18 de fevereiro de 2017, na qual determina que a cada 5 anos haverá reavaliação do adicional de insalubridade.
