Em meio à pandemia, Estado de SP tem mais de R$ 270 mi em obras atrasadas na área da Saúde
Autor: TCE-SP
05/06/2020
Crédito Imagem: SindSaúde-SP
Dados sobre os empreendimentos paralisados ou com atraso no cronograma foram extraídos da ferramenta on-line ‘Painel de Obras’ desenvolvida pelo TCESP e atualizada na segunda-feira (1/6)
Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom funcionamento dos serviços públicos prestados na área da Saúde se tornou ainda mais importante à população. A falta de leitos, por exemplo, tem sido um dos principais desafios encontrados para tratar os mais de 111 mil infectados pelo vírus no Estado de São Paulo.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, a ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento da COVID-19 chegou a 69,3% no Estado. Entretanto, a situação poderia ser menos preocupante caso São Paulo não contabilizasse mais de R$ 270 milhões em obras atrasadas ou paralisadas na área da Saúde.
Informações extraídas do ‘Painel de Obras’ – ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – mostram que, atualmente, o Estado conta com 149 obras nessas condições. A soma do valor inicial dos contratos chega a R$ 271.864.293,40.
A situação, se comparada ao último levantamento realizado em janeiro, apresenta leve redução no número de projetos iniciados com o intuito de construir, reformar ou ampliar hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Postos de Saúde e similares.
No início deste ano, os empreendimentos parados ou paralisados eram 151, e o valor inicial dos contratos era de R$ 318.940.765,76 – 14,76% maior que a somatória atual.
Dados
O painel, composto por dados enviados pelas 644 Prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista, revela que, do total de 149 empreendimentos na área da Saúde, 51,68%, ou seja, 77 obras, estão completamente paradas, ao passo que 72 construções – 48,32% – estão em andamento, porém fora do prazo de entrega inicial.
Segundo o balanço, 140 (93,96%) empreendimentos são do âmbito municipal, à medida que apenas nove (6,04%) pertencem à esfera estadual.
São Paulo
A Capital tem três obras atrasadas, sendo duas delas as mais caras de todo o Estado. A construção do novo prédio denominado Complexo Hospitalar Cotoxó, localizado em Perdizes, na Zona Oeste da Capital, é o empreendimento de maior valor dentre as obras atrasadas ou paralisadas. A soma inicial do contrato é de R$ 63.415.612,50, o que equivale a 61,47% de todos os contratos iniciais do município juntos – R$ 103.162.507,60.
O empreendimento de âmbito estadual tinha data prevista de entrega para 3 de junho de 2014. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), contratante dos serviços, já pagou à construtora 65,43% do valor total da obra, porcentagem correspondente a R$ 41.491.213,82.
Paralisadas
O município com o maior número de obras paralisadas é o de Americana, com sete empreendimentos com problemas de execução no cronograma. As obras no segmento da Saúde somam R$ 6.144.788,38.
As edificações foram arquitetadas com o intuito de construir quatro Unidades Básicas de Saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento, e ampliar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Mario Covas, sendo esta a obra com o menor valor inicial de contrato – R$ 81.771,88.
No município, o empreendimento paralisado de maior valor é a construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro Dona Rosa, com valor inicial de R$ 2.083.533,81.
