Vitória: após pressão do SindSaúde-SP, Prefeitura de São Paulo paga gratificação integral dos municipalizados da capital

Na última sexta-feira (31), as trabalhadoras e os trabalhadores municipalizados da capital paulista tiveram uma grata surpresa, a Prefeitura de São Paulo efetuou o pagamento da bonificação por rendimento de forma integral. Em maio, os municipalizados tinham recebido apenas um valor irrisório, que foi calculado tendo como base a Gratificação de Municipalização, o que representou cerca de 10% do que foi pago para os trabalhadores municipais.

 

Diante de tamanha injustiça, o SindSaúde-SP pressionou a prefeitura para que todos tivessem o direito ao valor integral, calculado sobre o salário bruto total, assim como o dos trabalhadores da prefeitura. Na sexta-feira, os trabalhadores receberam o complemento, que foi apurado sobre o valor apresentado pela Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Saúde para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

 

A Bonificação de Resultados teve como referência os meses de janeiro a dezembro de 2019 e tem direito ao benefício quem trabalhou pelo menos 241 dias daquele ano, inclusive quem se aposentou, mas estava na ativa em 2019 e atingiu essa quantidade de dias trabalhados. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a unidade para solicitar a retificação para receber o bônus.

 

Em 19 de maio, em reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), a assessoria de gestão do governo municipal confirmou que os trabalhadores municipalizados seriam contemplados com a bonificação por rendimento. Até o momento, o SindSaúde-SP estava pressionando o governo municipal que a cada reunião dava uma informação diferente, inclusive, o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, afirmou que esses trabalhadores estariam “fora” da relação de beneficiários.

 

Indignado com o retorno do secretário, o SindSaúde-SP estudou possibilidades jurídicas cabíveis para reverter a situação e além de continuar pressionando a prefeitura, cobrando da SMS um esclarecimento oficial. E antes mesmo de entrar com uma ação na Justiça, tendo em vista que o departamento Jurídico do Sindicato já havia encontrado um caminho, a prefeitura voltou a atrás e informou a inclusão dos municipalizados para o pagamento da bonificação, contudo, o pagamento de maio foi bem abaixo da expectativa.

 

A bonificação por rendimento foi instituído por meio do Decreto 17.224, de 31 de outubro de 2019 e regulamentado pelo Decreto 59.163, de 27 de dezembro de 2019, mas até maio deste ano não havia certeza de quando seria pago efetivamente. Foram os representantes dos trabalhadores, que depois de muita cobrança conseguiram colocar o assunto em pauta novamente, diante de todas as dificuldades que os trabalhadores dos serviços essenciais estão enfrentando devido à pandemia de Covid-19.