Superintendente da Sucen afirma que ainda não sabe o destino de trabalhadores não estáveis, como celetistas e PPI, mas não descarta que haja demissões

Em reunião com a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), realizada na última quinta-feira (3), com participação de representantes do SindSaúde-SP, o superintendente interino, Marcos Boulos, afirmou que garante os empregos apenas dos trabalhadores estáveis e que os não estáveis, como celetistas e  trabalhadores contratados via Programação Pactuada Integrada (PPI), passarão por um estudo sobre quantos serão necessários para o funcionamento do serviço, caso o PL 529, de 2020, que extingue a autarquia seja aprovado. Os outros trabalhadores que não ficarem na nova estrutura serão repassados para que o Departamento de Recursos Humanos do Estado decida o que fazer com esses funcionários.

 

Boulos afirma que será necessário um pequeno percentual de trabalhadores que atuam no campo para a nova estrutura do Centro de Controle de Doenças (CCD), mas que terão outra nomenclatura ou se enquadrarão em alguma já existente. O superintendente afirma que o SindSaúde-SP participará dessa discussão. No caso dos pesquisadores, apenas um deles é contratado via CLT, que passará pela avaliação dos não estáveis, todos os outros que são efetivos serão mantidos.

 

A Consultoria Jurídica e a Saúde do Trabalhador da Sucen, bem como todos os cargos desses setores, estarão fora da nova estrutura. Boulos também informou que os trabalhadores perderão o direito à Cesta Básica, já que o benefício não é oferecido pelo Estado.

 

O SindSaúde-SP questionou sobre viaturas que não estão sendo higienizadas e o grande número de veículos que estão quebrados, conforme diversas denúncias recebidas dos trabalhadores. Boulos argumenta que várias viaturas são da década de 1990 e que estão fazendo a compra de novos veículos.

 

Em relação aos locais que estão fazendo trabalho de campo, o superintendente afirma que os trabalhadores estão proibidos de entrar nas casas e ter contato com os moradores, que o serviço só pode ser feito em torno das casas. Quanto à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), o SindSaúde-SP irá passar a relação dos locais que estão enfrentando esses problemas para que a Sucen tome providências.

 

Boulos informou que a Sucen está seguindo a Nota Técnica da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na qual orienta que todos os trabalhadores afastados não receberão o adicional de insalubridade.

 

Uma das dúvidas dos trabalhadores é que se aprovado o PL 529, de 2020, como ficarão os processos contra a autarquia? Segundo o superintendente, a PGE e os Estado passam a responder juridicamente.

 

O SindSaúde-SP reforça que é contra o texto do PL 529, integralmente, e que está lutando para que ele seja rejeitado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), garantindo assim os empregos de todos os trabalhadores. Temos que nos manter mobilizados contra mais essa proposta absurda do governo Doria, que se aprovada vai prejudicar centenas de trabalhadores que podem perder seus empregos e toda a população que ficará sem serviços importantes para a saúde pública e desenvolvimento social.

A próxima reunião com os representantes da Sucen será no dia 17 de setembro e o SindSaúde-SP informará aos trabalhadores os encaminhamentos tratados.