Vamos à luta contra o PL 529  

 

Contra a proposta do Governo do Estado que extingue 10 fundações, autarquias e empresas públicas, entre elas a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), as trabalhadoras e os trabalhadores farão várias manifestações em todo o estado, na próxima quarta-feira (16), em Ato contra o desmonte das políticas públicas em São Paulo.

 

Na capital a atividade será às 15h, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), localizada à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, em frente ao Parque do Ibirapuera. Em breve divulgaremos a agenda do interior no site do SindSaúde-SP e nas nossas redes sociais.  

 

O ato está sendo organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem diversas entidades como o SindSaúde-SP, sindicatos e movimentos populares. O Projeto de Lei 529, de 2020, apresentado pelo governador João Doria Jr., que tramita em regime de urgência, quer colocar nas costas dos trabalhadores os problemas da má gestão de mais de 30 anos de PSDB à frente do Estado de São Paulo.

 

“Somente da Fosp, Furp e Sucen pelo menos 1.862 trabalhadoras e trabalhadores serão impactados pelo PL 529, que até o momento não sabem qual será o destino deles, pois o governo não diz qual será o futuro desses profissionais”, alerta Cleonice Ribeiro, presidenta do SindSaúde-SP.

 

Além disso, o PL propõe o aumento da alíquota do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), o que afetará a todas as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público, que terão um aumento nos descontos de seus salários, mesmo estando há tantos ano sem aumento. Sem contar que esses profissionais já estão sofrendo com o confisco salarial promovido pelo governo, por meio da Reforma da Previdência Estadual, que desde julho deste ano começou a ser aplicado. 

 

Se aprovado, o PL 529 vai extinguir:

- Fundação para o Remédio Popular – Furp;

- Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp;

- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU;

- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU-SP;

- Superintendência de Controle de Endemias – Sucen;

- Instituto de Medicina Social e de Criminologia – Imesc;

- Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – Daesp;

- Fundação Instituto de Terras do Estado de SP – Itesp;

- Fundação Parque Zoológico;

- Instituto Florestal.

 

Em reunião com a Sucen, realizada na no dia 3 de setembro, com participação de representantes do SindSaúde-SP, o superintendente interino, Marcos Boulos, afirmou que não garante os empregos dos trabalhadores não estáveis, como celetistas e  trabalhadores contratados via Programação Pactuada Integrada (PPI), que haverá um estudo sobre quantos serão necessários para o funcionamento do serviço, caso o PL 529, de 2020, que extingue a autarquia seja aprovado. Os outros trabalhadores que não ficarem na nova estrutura serão repassados para que o Departamento de Recursos Humanos do Estado decida o que fazer com esses funcionários.

 

Araraquara – às 10h, em frente ao escritório do Itesp (av. Paraná, 114, Jardim Brasil);

 

Araras – às 9h, em frente ao escritório do Itesp (rua Nunes Machado, 633, Centro);

 

Mirante do Paranapanema – às 10h, ato ao lado do Mirante Futebol Clube (av. Joaquim Juca de Gois, 555);

 

Presidente Prudente – às 10h, ato no Teatro de Arena da Praça 9 de Julho (Praça da Matriz);

 

Registro – às 12h30, Praça Joia e Av. Clara Gianotti de Souza, 26, Centro.