Completando três décadas, o SUS nunca foi tão necessário

Neste 19 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos. Precisou vir uma pandemia mundial para que a sociedade brasileira se desse conta de sua extrema importância. Afinal, o SUS não discrimina ninguém. Todos os brasileiros, independentemente de gênero, raça, cor, religião ou classe social, têm sua saúde assegurada por ele.

 

Criado no bojo da Constituição de 1988 e efetivamente implementado pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, o SUS tem sido, desde sua origem, vítima de descaso e má gestão de governantes. Contudo, a pandemia de coronavírus mostrou à sociedade brasileira que ele é mais necessário do que nunca.

 

Agora que o Brasil ocupa o terceiro lugar na lista de países com mais casos de Covid-19 (só perde para Estados Unidos e Índia), e o segundo no número de mortes (está atrás só dos Estados Unidos), segundo dados da universidade americana Johns Hopkins, autoridades e população brasileira têm ressaltado a sua importância e que, sem ele, nossa situação estaria muito pior. 

 

Uma pesquisa recente divulgada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope mostra que 60% da classe média e alta da capital paulista passaram a valorizar mais o SUS ao longo da pandemia, iniciada em março no país.

 

Antes da pandemia, porém, o SindSaúde-SP já vinha empunhando a bandeira de defesa do SUS por considerá-lo um dos bens mais preciosos da população brasileira.

 

“Primeiro, a importância do SUS deve-se ao fato de que ele é universal, abrangendo todas as pessoas, inclusive os ricos. Segundo, porque todos os tratamentos de alta complexidade são feitos no SUS e, sem ele, especialmente a população mais carente estaria desassistida”, disse a presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro.

 

Para a presidenta, o principal problema do SUS é a má vontade política em melhorar a sua gestão. “Boa parte dos governantes trabalha pela privatização da saúde. Nós vemos isso ocorrendo em São Paulo, por exemplo, com o PL 529, de 2020, do governador João Doria Jr., que acaba com serviços importantes que são oferecidos dentro do SUS”, ressaltou.

 

Cleonice refere-se ao projeto de Doria que propõe a extinção de dez autarquias, fundações e institutos públicos do estado de São Paulo, como a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Fundação para o Remédio Popular (Furp) e Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp). Milhares de trabalhadores devem ser impactados por essas extinções, além de toda a população do estado de São Paulo, especialmente os mais vulneráveis. O texto está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O SUS é a concretização da premissa do artigo 196 da Constituição Federal, que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

 

Antes da criação do SUS, o direito à saúde pública e gratuita estava restrito aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada, que ganhavam um cartão do antigo INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), uma autarquia fundada em 1977, pela Lei nº 6.439, que instituiu o (Sinpas) Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social.

 

Como já dito, com a criação do SUS, o direito à saúde pública, garantida pelo Estado, passou a abranger toda a população brasileira.

 

Além de atendimentos primário e de alta complexidade, o sistema também oferece serviços de emergência (SAMU), remédios, vacinas, além financiamento de pesquisas.

 

O SUS teve seu projeto inspirado no National Health Service (NHS) da Inglaterra. No entanto, o Brasil é considerado o único país com mais de 200 milhões de habitantes que conta com um sistema único de saúde público.

 

Por todas essas razões, o SindSaúde-SP tem como uma de suas principais bandeiras a defesa do SUS, por acreditar que ele é de suma importância para seus trabalhadores e para a população brasileira. Desejamos vida longa ao SUS e que, a partir de agora, ele passe a ser tratado com menos descaso.