PL 529: Comitê lança manifesto contra projeto de Doria que acaba com dez instituições públicas do estado de São Paulo

 

O Comitê de Luta Contra o PL 529/20 lançou um manifesto, na última sexta-feira (18), contra o projeto do governador João Doria Jr., que extingue dez empresas públicas, entre autarquias, institutos e fundações. O SindSaúde-SP é um dos integrantes do comitê e também assina o manifesto.

 

O PL 529/20 foi encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em agosto passado, em regime de urgência. O texto recebeu mais de 600 emendas dos deputados estaduais e tramita nas comissões da Casa.

 

Se for aprovado, o projeto vai acabar com mais de 6 mil empregos e, assim, atingir serviços essenciais à população do estado. Além de retirar “investimentos de instituições que realizam importantes políticas públicas e prestam serviços na área da saúde, moradia, ciências, educação, regularização fundiária, agricultura familiar, meio ambiente, transportes, entre outras, justamente quando a população paulista mais precisa de apoio do Estado para superar a mais séria crise sanitária e econômica”, ressalta o texto do manifesto.

 

Na quarta-feira passada (16), o SindSaúde-SP realizou manifestação em frente à Alesp para pedir aos deputados que votem contra o projeto ou então o retirem da pauta de votações.

 

O PL 529 prevê, por exemplo, o aumento da alíquota de contribuição dos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), além da extinção de instituições como a Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp) e a Superintência de Controle de Endemias (Sucen).

 

Para saber mais sobre o manifesto, clique aqui.

 

Apoie o manifesto do comitê e diga “não” ao PL 529/20!