Por falta de quórum, PL 529 volta à pauta da Alesp na 2ª

O governador João Doria Jr. está enfrentando dificuldades para aprovar o Projeto de Lei 529/20, que prevê o desmonte de 10 empresas públicas. Ao longo desta semana, o texto foi alvo de calorosos debates na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas, por falta de quórum, a base governista não conseguiu levar o PL a votação. A matéria deve voltar à pauta da Alesp na segunda-feira (5).

A reforma administrativa de Doria deveria ter seguido para o quarto dia de discussões na noite de quinta-feira (1º), mas não havia número suficiente de deputados (48) para que a proposta fosse colocada em votação.

Como tramita em regime de urgência, a pedido do governador, o PL necessita de um mínimo de seis horas de discussões, que foram concluídas na noite de quarta-feira (30). Contudo, não houve acordo entre os deputados para dar prosseguimento à matéria.

Por essa razão, o projeto só deve voltar à pauta da Alesp na segunda-feira, uma forma de a base governista ganhar tempo para conquistar mais aliados.

No entanto, o projeto tem recebido muitas críticas de deputados de vários partidos. Um dos aspectos mais polêmicos refere-se ao fato de que, com a reforma administrativa, o governador que reduzir o impacto de R$ 10,4 bilhões no Orçamento de 2021. Com o PL 529, o governador prevê uma economia de R$ 8,78, bilhões, mas alguns deputados questionaram esses números.

Na última quarta-feira à tarde, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp recebeu o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Machado Costa, para tentar elucidar alguns aspectos do projeto.

Enquanto isso, do lado de fora a Frente Paulista em Defesa do Servidor Público, da qual o SindSaúde-SP faz parte, protestava do lado de fora da Alesp contra o PL 529.

O SindSaúde-SP continuará de olho na tramitação da matéria e lutando para pressionar os deputados a rejeitarem o PL 529, que prejudicará não só as trabalhadoras e trabalhadores, mas também a população do estado de São Paulo.