PL 529/20: Deputados continuam se negando a votar pacote de Doria
Autor: SINDSAÚDE-SP
08/10/2020
Crédito Imagem: SINDSAÚDE-SP
Mais uma vez, a maioria mínima necessária para colocar o Projeto de Lei 529/20 em votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) não compareceu à sessão extraordinária marcada para a noite desta quinta-feira (8).
O PL do governador João Doria Jr., que extingue 10 empresas públicas do estado de São Paulo, entre elas a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Fundação Oncocentro (Fosp), tem enfrentado resistência dos deputados.
Desde o início da semana, o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), tem tentado colocar a proposta em votação, mas os deputados se negam a votar um projeto impopular em ano de eleições municipais.
É necessária maioria mínima simples (48 dos 94 deputados) para que o projeto seja colocado em votação, mas as sessões tem sido esvaziadas e, portanto, suspensas por falta de quorum.
Obstrução
Mais cedo, no plenário, a deputado Janaína Paschoal (PSL), uma das vozes mais críticas à proposta, disse que pararia de obstruir a votação se fosse garantida a aprovação de uma emenda aglutinativa por parte dela, que retira da lista de extinções a Furp, a Fosp, o Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A oposição, segundo ela, teria se negado a votar a emenda dela.
Ela havia dito que o governador dera sinais na quarta-feira (7) de que aprovaria a proposta. Se for atendida, ela disse que pararia de obstruir a sessão, o que não aconteceu nesta quinta-feira.
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