SindSaúde-SP fará live sobre as implicações jurídicas do PL 529

O PL 529, de 2020 e suas implicações jurídicas será o tema da live do SindSaúde-SP, na próxima quarta-feira (14), às 18h. A transmissão ao vivo será pela página do Facebook do SindSaúde-SP e pelo Canal Youtube.

 

Para discutir o assunto, teremos a participação de Alexandre Senna, trabalhador da Sucen e secretário de Comunicação e Imprensa do SindSaúde-SP; Gabriel dos Santos Lenha Verde, advogado previdenciário do escritório Lini & Pandolfi, parceiro do SindSaúde-SP; Gervásio Foganholi, secretário de Administração e Finanças do SindSaúde-SP; e Regina Bueno, trabalhadora do Iamspe e secretária de Assuntos Jurídicos do SindSaúde-SP.

 

A mediação será de Edilson Alencastro, advogado previdenciário do escritório Lini & Pandolfi, parceiro do SindSaúde-SP.

 

O PL 529, de 2020 foi encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 13 de agosto, em regime de urgência. Se for aprovado, o projeto vai acabar com quase 6 mil empregos e, assim, atingir serviços essenciais à saúde da população do estado, com o fim da Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp) e a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen).

 

Sem contar que pode atingir o funcionalismo público como um todo, por promover mais um confisco salarial com o aumento da alíquota do (Iamspe), que pode aumentar para 3% beneficiários e agregados, além de descontar dos dependentes, que atualmente são isentos.

 

O governo não explica diversos pontos do projeto, entre eles, como ficarão os trabalhadores dessas empresas, os trabalhadores que atuam no campo na Sucen que não possuem estabilidade, por exemplo, se não forem absorvidos pelo Centro de Controle de Doenças (CCD), serão demitidos? E os trabalhadores que atuam via Programação Pactuada Integrada (PPI)?

 

O SindSaúde-SP continuará lutando para que o projeto seja derrubado na íntegra. Junte-se a nós, e também diga NÃO ao PL 529!

 

#NãoAoPL529