SUS pode perder R$ 60 bilhões até o ano que vem

A Emenda Constitucional nº 95, aprovada durante o governo de Michel Temer (2016/18), já tirou R$ 22,5 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS), e o sistema corre o risco de perder mais R$ 35 bilhões, se for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021. O levantamento é do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Isso porque a PLDO não prevê a manutenção de recursos emergenciais para o próximo ano para o setor de saúde, podendo colocar o atendimento de milhares de brasileiros em risco.

Conhecida como PEC da Morte (Proposta de Emenda Constitucional), a EC 95 congelou os investimentos em políticas públicas na saúde e educação até 2036.

Devido à pandemia, as regras foram alteradas este ano de Covid-19, no chamado Orçamento de Guerra, que injetou mais R$ 35 bilhões na saúde para ajudar no combate da doença. Contudo, o orçamento emergencial só vai durar até 31 de dezembro, quando termina o decreto de calamidade pública, o que significa que, no ano que vem, mesmo que a pandemia ainda não tenha acabado, o SUS não terá recursos garantidos.

Por essa razão, é preciso que toda a sociedade se mobilize para lutar contra o desmonte do SUS, um serviço essencial a toda a população brasileira, especialmente durante a pandemia.