Pressionado, Bolsonaro revoga decreto de privatização de UBS's
Autor: SINDSAÚDE-SP
28/10/2020
Crédito Imagem: SINDSAÚDE-SP
Após intensa repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (28), que revogou o decreto 10.530, que incluía as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) no programa de privatização do governo federal. O decreto havia sido publicado ontem (27), no Diário Oficial da União (DOU) e foi assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A medida foi duramente criticada por partidos de oposição, como o PSOL, além de especialistas em saúde pública e por centrais sindicais, que viam no decreto brechas para o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na mensagem divulgada em sua conta no Facebook, o presidente diz que é a "falsa" a privatização do SUS, e que "temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas".
Bolsonaro alega que "faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal".
Segundo ele, "o espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União".
Ao final, ele diz ainda que "em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado".
O SindSaúde-SP é totalmente contra a privatização do SUS e seguirá na luta defendendo que o sistema permaneça universal e público, como está na Constituição Federal.